05/02/2021 às 11h52min - Atualizada em 05/02/2021 às 11h52min

Defensoria propõe ação judicial para que retorno às aulas presenciais seja suspenso

Ação foi proposta após Prefeitura não responder à recomendação feita pelo órgão de adiamento das atividades presenciais nas escolas

FERNANDO NATÁLIO

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) entrou com uma ação civil pública com pedido de liminar, visando suspender o retorno às aulas presenciais em Uberlândia nas redes municipal e particular de educação, previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (8). A medida foi adotada porque a Prefeitura de Uberlândia não apresentou resposta à recomendação feita pelo órgão para que fosse adiada a volta das atividades presenciais nas escolas.

Segundo a ação, que está na 3ª Vara de Fazenda Pública do Fórum de Uberlândia e foi proposta na noite de quinta-feira (4), a Defensoria “reconhece a importância do direito a educação, bem como entende as dificuldades inerentes ao chamado ensino-remoto, no entanto, diante do atual cenário de evolução da pandemia, caracterizado pelo aumento no número de casos e de mortes, entende-se que o momento vivido em Uberlândia não é propício para a retomada das aulas presenciais”.

Nos últimos dias, a defensoria havia recebido diversas reclamações de professores da rede municipal sobre a volta às aulas presenciais. Um documento anexado pelos profissionais afirma que o momento de retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino municipais não é propício, uma vez que Uberlândia não possui escolas com estrutura e espaços adequados.

As queixas dos professores começaram após a confirmação do retorno das aulas municipais para o dia 8 de fevereiro, em formato híbrido, ou seja, com atividades presenciais e remotas. Três dias após o anúncio, pais e profissionais da educação fizeram uma carreata com mais de 360 carros para manifestar contra a volta das atividades nas escolas do Município.

Além disso, os professores protocolaram um abaixo-assinado reivindicando a vacinação contra a doença antes do retorno das aulas presenciais. O documento recebeu mais de 1,6 mil assinaturas. Os profissionais da educação também já sinalizaram com a possibilidade de fazer paralisação na próxima segunda-feira.

PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura de Uberlândia reiterou “que as decisões do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 são tomadas com base na discussão e análise por parte de especialistas em saúde pública, bem como de representantes de vários setores da sociedade, incluindo o ramo produtivo e de comércio”. Ainda de acordo com a nota, o “município esclarece ainda que está permanentemente à disposição para dialogar com todos os órgãos e demais entidades que atuam em Uberlândia”.



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