A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Prefeitura de Uberlândia o adiamento do retorno das aulas presenciais na cidade, mantendo o ensino na modalidade remota até a efetiva vacinação dos grupos de risco e dos profissionais de educação. A indicação leva em consideração o aumento do número de casos da Covid-19 no município. O Município tem até 48h para responder os questionamentos do órgão a partir do recebimento do documento.
Nos últimos dias, o órgão recebeu diversas reclamações de professores da rede municipal. Um documento anexado pelos profissionais afirma que o momento de retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino municipais não é propício, uma vez que Uberlândia não possui escolas com estrutura e espaços adequados.
O parecer dos professores diz que “em geral, as salas são pequenas, sem ventilação natural suficiente e contando com até 30 alunos por turma de acordo com a faixa etária, considerando a Educação Infantil e Ensino Fundamental. Essas condições agravam os riscos da transmissão da Covid-19 pela quantidade de contatos cruzados entre as crianças e funcionários no ambiente escolar”.
As queixas dos professores começaram após a confirmação do retorno das aulas municipais para o dia 8 de fevereiro, em formato híbrido, ou seja, com atividades presenciais e remotas. Três dias após o anúncio, pais e profissionais da educação fizeram uma carreata com mais de 360 carros para manifestar contra a volta das atividades nas escolas do Município. Além disso, os professores protocolaram um abaixo-assinado reivindicando a vacinação contra a doença antes do retorno das aulas presenciais. O documento recebeu mais de 1,6 mil assinaturas.
Na manhã desta quinta-feira (4), o prefeito Odelmo Leão, por meio do Twitter, disse que as escolas municipais estão prontas para receber os alunos de forma segura. Veja abaixo:
Nossas escolas estão preparadas para receber, de forma segura, nossos alunos. Lembrando: os alunos não são obrigados a voltar neste momento, pois vamos manter o ensino remoto.
— Odelmo Leão (@odelmoleao) February 4, 2021
Em entrevista ao Diário, o defensor público Leandro Araújo Lúcio afirmou que o momento não é apropriado para a retomada das aulas presenciais. “Estamos diante de uma escalada de casos, com aumento no número de mortes. Isso coloca a rede pública de saúde em situação difícil. Os professores e nós, da Defensoria Pública, acreditamos que a retomada das aulas neste momento não é viável”, disse.
O documento expedido pelo órgão afirma que há uma necessidade de conter a propagação de infecção dentro das escolas, o que seria um reflexo inevitável a toda a população devido à consequência de aumento dos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SMS).
Além disso, a recomendação considera um manual elaborado pelo Ministério da Saúde e pela Fiocruz, dispondo sobre a reabertura de escolas no contexto da Covid-19. Nele, é dito que “o momento de reabertura das escolas deve ser orientado por análises epidemiológicas que indiquem redução contínua de novos casos de Covid-19 e redução da transmissão comunitária da doença”.
Segundo Leandro Araújo, “ainda que se tomem medidas de segurança nas escolas, é sabido que as medidas diminuem os riscos de contágio, mas não as evitam”. O defensor público afirmou também que a Defensoria Pública não é absolutamente contra o retorno às aulas presenciais, mas o momento vivido em Uberlândia não é propício para a retomada.
A Defensoria Pública fez ainda uma série de questionamentos ao Município:
- Qual é o cronograma da programação de vacinação municipal, especificando suas fases e grupos alvos?
- É possível à Prefeitura garantir segurança sanitária para o retorno às aulas da rede municipal de educação sem que haja o aumento do número de contaminações pelo coronavírus?
- A educação municipal teve êxito durante o período em que promoveu o ensino remoto?
- É possível manter e aprimorar o ensino remoto municipal até que os grupos de risco e os profissionais da educação sejam vacinados?
O Diário entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
RELATO
Professora na rede municipal, Liliany Nascimento conversou com a reportagem do Diário e se mostrou contrária ao retorno das atividades presenciais nas escolas de Uberlândia. De acordo com ela, grande parte dos profissionais de educação não se sentem seguros quanto ao retorno, uma vez que o dia a dia nas instituições de ensino envolvem milhares de pessoas. Na segunda-feira (1º), a Prefeitura iniciou a testagem dos servidores educacionais.
“Nós fizemos o teste rápido para a Covid antes do retorno das aulas, mas não é um teste confiável e não impede que sejamos contaminados pela doença neste intervalo até as aulas começarem. Além disso, as crianças não farão testes. Somente será aferida a temperatura delas antes de entrarem na escola. Isso não protege elas e nem nós, professores”, disse.
A servidora afirmou ainda que os profissionais tiveram poucas informações sobre como eles serão resguardados com relação a uma possível contaminação. Segundo Liliany, a escola onde trabalha tem turmas muito cheias, e colocar 50% dos alunos dentro da sala de aula pode ser um problema devido ao distanciamento necessário para evitar a proliferação do vírus.
“Na minha escola há profissionais de limpeza e álcool em gel, mas acredito que a logística do dia a dia com os alunos será comprometida com a quantidade de funcionários que temos no momento. A imunização dos profissionais, com certeza, nos deixará muito mais tranquilos para ter o contato com as crianças e outros colegas de trabalho. Não é fácil manter o distanciamento com crianças, isso sem contar que muitos professores utilizam o transporte coletivo como meio de locomoção”, detalhou a professora.
Durante seu relato, Liliany Nascimento relatou sobre o formato home office, aderido pelas escolas como uma maneira de continuar o ensino no ano letivo com os alunos. “Não é fácil. Dedicamos mais horas de trabalho para organizar, planejar e dar assistência às famílias. Muitas delas não têm acesso à internet e isso prejudica, sim, o andamento das tarefas. Além de estarmos muito distantes das crianças, não conseguimos ensinar da maneira que gostaríamos. Muitos professores querem a volta das aulas presenciais, mas com segurança e responsabilidade”, afirmou.
Com o retorno iminente das aulas presenciais, Liliany acredita que os professores e alunos terão muitas dificuldades para se adaptarem à nova realidade nas escolas. Em sua opinião, os profissionais terão um desgaste muito grande no acompanhamento às crianças, com as funções de manterem o distanciamento e explicarem e mostrarem aos pequenos os motivos das mudanças no convívio social.
“O retorno às aulas é precipitado, já que estamos vivendo um momento delicado, com alta nos números de casos e mortes na nossa cidade. É preciso muita cautela no retorno e muito cuidado com as vidas de profissionais de educação. Nós seguimos em contato com outras pessoas fora da escola. O vírus está em todo lugar. Estamos muito preocupados com as famílias dos nossos alunos, que convivem com outros adultos e idosos. Infelizmente, essa medida deve contribuir para o aumento de casos e prolongar ainda mais essa realidade”, finalizou a servidora.
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