Em liminar concedida no domingo (24), a Justiça Federal em Uberlândia determinou que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) contrate, em até 30 dias, profissionais médicos para a prestação de 60 horas semanais de atendimento especializado na área de oncologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), e outras 60 horas de profissionais médicos ou físicos responsáveis por cálculos de dosimetria.
De acordo com a decisão judicial, a situação no setor de Radioterapia Oncológica no HC-UFU é “dramática”. Segundo o chefe da área, existem pacientes com patologias seletivas que demoram de três a quatro meses para iniciar o tratamento. Ainda na visão da chefia do setor, o atraso, além de tornar o tratamento mais tóxico, também aumenta os custos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ação inicial foi ajuizada em novembro do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE), que afirmaram que a suspensão ou atraso nos atendimentos a pacientes oncológicos do HC-UFU decorreram do fato de que três médicos radioterapeutas que respondiam pelo setor afastaram-se de suas funções ao mesmo tempo, por motivos diversos, o que levou à suspensão do atendimento de inúmeros pacientes que já recebiam tratamento.
A ação também relatou que, a cada mês, ingressam no Hospital do Câncer da UFU 60 novos pacientes e, em novembro de 2020, a fila de espera já contava com cerca de 200 pessoas aguardando o início de seu tratamento.
AFASTAMENTOS
A situação teria chegado a esse ponto porque, em abril do ano passado, o “Grupo Luta pela Vida”, uma associação sem fins lucrativos constituída para a obtenção de recursos financeiros em prol da construção, manutenção e ampliação do Hospital do Câncer, interrompeu pagamentos aos profissionais médicos que atuam naquele setor do HC-UFU. Esses pagamentos suplementavam os salários recebidos da universidade e o fim dessa complementação levou alguns profissionais a desistirem do emprego.
Na mesma ocasião, médicos contratados pela Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU) também se desligaram da universidade devido aos baixos salários.
Para agravar o quadro, os órgãos afirmam que a FAEPU ainda demitiu profissionais que auxiliavam os médicos na operação dos equipamentos que emitem a radiação utilizada nos tratamentos oncológicos, tornando precário o funcionamento de dois dos três aceleradores lineares ali existentes.
Para os MPs, os gestores do hospital tiveram conhecimento prévio da suspensão dos pagamentos pelo Grupo Luta Pela Vida, e, ainda assim, não tomaram qualquer providência para impedir a descontinuidade no tratamento dos pacientes por falta de profissionais habilitados.
Em nota enviada ao Diário, o Grupo Luta pela Vida esclareceu que desde a assinatura do contrato entre a Universidade Federal de Uberlândia/Hospital de Clínicas e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, em maio de 2018, o Grupo não detém o poder de realizar novas contratações de profissionais para atuar dentro do setor oncológico do HC/UFU, assim como de realizar pagamentos suplementares aos médicos, motivo pelo qual houve a interrupção desta prática.
A reportagem também entrou em contato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que, por meio de nota, informou que vai prestar os esclarecimentos no processo e dar os encaminhamentos necessários sobre o assunto.
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