A queima de fogos com estampido em Uberlândia está proibida a partir do próximo dia 1º de janeiro. Apesar do impedimento, estabelecido pela lei nº 13.329, aprovada em abril deste ano, e o cenário de pandemia, a procura pelos artifícios segue normal neste fim de ano. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Breno Linhares Lintz, orienta para que a população evite a soltura dos fogos com ruído no Réveillon.
Estabelecimentos que atuam com a venda dos artefatos na cidade contaram ao Diário que a procura neste fim de ano segue praticamente empatada com o ano passado. O gerente da Udi Fogos, Ivan Sílvio Cintra, conta que as vendas estão indo bem. “Estão na mesma proporção do ano passado. Estamos vendendo mais os coloridos, com menos ruído. Os estampidos não estamos fazendo força de vender, porque o que temos é muito pouco e o foco destes é para as cidades vizinhas”, afirmou.
Ivan disse que espera que as vendas neste fim de ano minimizem os impactos da pandemia, já que por conta da proibição de festas não houve procura para os eventos juninos, por exemplo. Ele também afirmou que há a necessidade de no próximo ano abrir um novo diálogo com as autoridades do município. “Vamos ter que sentar com as autoridades, com o promotor, para vermos direitinho o que vamos fazer, até quantos decibéis vamos poder usar, porque vivemos disso há muitos anos, então precisamos aliar as duas coisas para que possamos trabalhar”, destacou.
Há 58 anos no mercado, o proprietário do Vandão Fogos, Elvando Rodrigues, disse que a procura pelos fogos está no mesmo ritmo de 2019 e a estimativa é manter o crescimento de 5% registrado no ano passado. “Nossa procura está normal, do mesmo jeito. O foco maior é pelos fogos coloridos, com menor ruído. Se não tivesse a pandemia, acredito que seria bem maior. Os estoques também estão em falta nesse ano, por conta das fábricas que paralisaram e alguns modelos já não estamos tendo mais”, disse.
De acordo com o empresário, a estratégia para 2021 é investir em fogos de baixo ruído e manter as vendas dos estampidos para as cidades vizinhas. Ainda para esta semana, segundo Elvando, a expectativa é que a procura aumente. “Nesta semana teremos muita procura e a tendência é faltar fogos”, contou.
FISCALIZAÇÃO
Em entrevista ao Diário, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente disse que existe uma dificuldade para a fiscalização em todo o município e a orientação é para quem se sentir incomodado é registrar um boletim de ocorrência na Polícia Militar.
“É difícil manter a fiscalização em uma cidade tão grande. Agora existe sim um mecanismo de acionar a polícia para punir o vizinho ou quem esteja promovendo a bagunça. A primeira coisa que as pessoas devem fazer é comunicar àquele vizinho que costuma soltar fogos que você possui pessoas da família idosas ou enfermas que ficam incomodadas e também se houver um animal. Se depois disso, o vizinho continuar soltando, ele pode ser enquadrado na lei”, destacou Breno Lintz.
De acordo com o promotor, em caso de incômodo a animais, a legislação prevê de 2 a 5 anos de prisão. Em relação às pessoas, a transgressão pode ser enquadrada como perturbação da tranquilidade e até lesão corporal, que pode ser configurada como lesão psicológica.
Em entrevista recente ao Diário, o promotor também disse que caso seja identificada a queima de fogos com estampido em eventos ou até confraternizações particulares, haverá autuação para os responsáveis, que poderão responder a ações por danos morais e até pagar indenização.
O projeto de lei 13.329, que é de autoria dos vereadores Paulo César-PC e Antônio Carrijo, proíbe a soltura de fogos de artifício com ruído, bombas, rojões, foguetes ou outros fogos e artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos em qualquer localidade da cidade. Ainda de acordo com o promotor Breno Lintz, a identificação de irregularidade e possível punição é medida de acordo com o incômodo gerado.
O Diário de Uberlândia fez contato com a Prefeitura para saber se haverá fiscalização por parte do Município já nesta virada do ano. Também perguntou se está prevista alguma campanha educativa de orientação para a população. No entanto, até o fechamento desta edição não houve retorno.
VEJA TAMBÉM:
• Proibição de fogos de artifício com estampido passa a valer a partir de 2021 em Uberlândia
• Soltura de fogos com ruídos poderá gerar indenizações em Uberlândia
