27/12/2020 às 10h16min - Atualizada em 27/12/2020 às 10h16min

2020: ano de mudanças drásticas no Legislativo de Uberlândia

Processos de cassação, eleições da mesa diretora e surto de Covid-19 marcam período na Câmara

SÍLVIO AZEVEDO
Pandemia alterou rotina no Legislativo de Uberlândia neste ano | Foto: Aline Resende/CMU

Se a pandemia causada pela Covid-19 afetou a rotina de muitas famílias, na Câmara Municipal de Uberlândia não foi diferente. Diversos processos de cassação, sessões adiadas, pouca ou quase nenhuma participação popular nas sessões devido à maneira virtual em que ocorreram, e afastamentos em razão de um surto da doença na Casa Legislativa.

Esse foi um cenário que a Casa Legislativa passou durante grande parte do ano de 2020. Nessa retrospectiva, o Diário relembra os principais fatos políticos de Uberlândia, começando pouco antes da pandemia, com as mudanças no Legislativo, até as eleições municipais, que entraram para a história com a maior bancada feminina eleita.

MESA DIRETORA
O ano começou com a posse de Wilson Pinheiro como presidente da Câmara, após a prisão e afastamento dos outros cinco membros da Mesa Diretora. A decisão causou insatisfação aos demais parlamentares, pois ele também respondia a processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, mas na operação O Poderoso Chefão. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por ter adulterado a ata de uma das reuniões da CPI das Vans com o intuito de favorecer a contratação do escritório Ribeiro & Silva para acompanhar os trabalhos da comissão.

Com Wilson como presidente, houve a convocação e posse dos 15 suplentes que entraram no lugar dos vereadores presos em 2019 durante as investigações da operação Má Impressão, que apontou o uso irregular da verba indenizatória envolvendo gráficas de Uberlândia com a utilização de notas fiscais ideologicamente falsas.

Desses, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço e Sargento Ednaldo assumiram como titulares pois substituíram vereadores que renunciaram. Os demais ficaram como suplentes e aguardavam posicionamento sobre a manutenção dos mandatos dos afastados.

Sob pressão dos demais vereadores, depois de pouco mais de 10 dias como presidente, em 10 de fevereiro, Wilson Pinheiro renunciou à sua posição da mesa diretora e convocou novas eleições. Sete dias depois, Tannús, novato que assumiu a titularidade com 780 votos na eleição de 2016 foi chancelado como presidente, após muitas negociações, articulações e reviravoltas.

Como apenas 11 dos 27 vereadores estavam aptos a se candidatarem a um posto na mesa diretora, para conseguir compor uma chapa limpa, sem nenhum membro da oposição, Wilson Pinheiro foi indicado como 2º vice.

CASSAÇÕES
Depois da novela envolvendo a presidência da mesa diretora, as atenções se voltaram aos pedidos de cassação que foram protocolados na Casa em razão das operações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os únicos que já estavam em andamento eram os de Wilson Pinheiro, do ex-presidente Alexandre Nogueira e Juliano Modesto, iniciados em 2019, mas que, com a prisão e afastamento dos vereadores, as comissões processantes foram desmontadas, sendo necessários novos sorteios.

Os demais pedidos foram lidos e aprovados em plenário, sendo montadas as comissões processantes. Após meses de trabalhos, Juliano Modesto, Alexandre Nogueira, Rodi Borges, Vico Queiroz, Osmírio Alves (Ceará), Doca Mastroiano, Wender Marques, Isac Cruz, Hélio Ferraz (Baiano), Ronaldo Alves, Vilmar Resende, Márcio Nobre, Pâmela Volp e Silésio Miranda. O processo do Paulo César (PC) foi arquivado pelo Plenário. Wilson Pinheiro também chegou a ser cassado, mas conseguiu na Justiça o retorno após alegar nulidades no processo.

Os cassados foram substituídos pelos suplentes Amado Júnior, Charles Charlão, Clayton César, Delfino Rodrigues, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Heliomar Bozó, Liza Prado, Magoo, Misac Lacerda, Prof. Edilson Graciolli, Leandro Neves, Ronaldo Tannús, Sérgio do Bom Preço, Sargento Ednaldo e Minéia do Glória.

Nesse meio tempo, em março, Michelle Bretas, até então pré-candidata a prefeita de Uberlândia, fez um acordo com o MPE  e renunciou ao cargo, após indícios de irregularidades no uso da verba indenizatória, também apontados nos desdobramentos da operação Má Impressão.

Bretas se juntou a Ismar Prado, Felipe Felps, Flávia Carvalho, Ricardo Santos e Roger Dantas na lista dos parlamentares que renunciaram em acordo com o MPE.

CÓDIGO DE ÉTICA
O novo Código de Ética e Decoro Parlamentar foi aprovado em dezembro e passa a valer a partir da próxima legislatura. Porém, houve muita discussão sobre o texto do projeto que foi apresentado pela primeira vez em junho, questionado e retirado de pauta.
Seis meses depois, totalmente remodelado, voltou a ser colocado em plenário e foi aprovado, ainda sob muitos questionamentos, principalmente pela falta de tens que combatem discurso de ódio, sexista e/ou misógino e preconceitos, especialmente quanto ao gênero, raça, orientação sexual, credo, convicção política, ideológica e filosófica.

SURTO COVID
Em meio aos trabalhos do Legislativo, incluindo as comissões processantes, com o número crescente de casos confirmados na cidade, a mesa diretora decidiu suspender as sessões de forma presencial adotando um sistema remoto de videochamadas. A primeira reunião com essa plataforma aconteceu no início de abril e perdurou assim até os finais dos trabalhos, em dezembro.
Em junho, as atividades no Legislativo foram suspensas após confirmada a morte de uma assessora parlamentar causada pela Covid-19. O pai dela também acabou falecendo em decorrência da enfermidade.

O prédio então foi fechado para desinfecção e elaborado um esquema de rodízio para tentar diminuir os riscos de contágios. No mesmo período foi divulgado que vereadores também foram acometidos doença, mas todos se recuperaram bem.

ELEIÇÕES
A eleição de 2020, que reelegeu Odelmo Leão (PP) como prefeito por mais quatro anos, também registrou o maior número de candidatos a vereador da história, com 874 registros de candidaturas, sendo que dessas, 16 renunciaram e 17 foram impugnados.
Entre os candidatos que tentavam uma vaga na Câmara, quatro eram vereadores que sofreram processo de cassação e buscavam na Justiça o direito de ter as candidaturas deferidas. Desses, apenas Silésio Miranda (PT) conseguiu o deferimento, porém não foi eleito.

Outro fato marcante no Legislativo em 2020 foi a quantidade de vereadores que não conseguiram se reeleger. Dos atuais 27 parlamentares, apenas 10 voltarão à Câmara Municipal em 2021, com Antônio Carrijo sendo o único remanescente de 2016.
O destaque maior ficou com o crescimento no número de mulheres eleitas. Oito vereadoras formarão a maior bancada de mulheres na história da Câmara, com a petista Dandara sendo a mais votada no geral, com 5.237 votos.


 



 
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