O Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) realizaram nesta quarta-feira (16) uma audiência pública virtual para discutir a retomada de atividades presenciais na universidade e outras medidas determinadas por uma decisão judicial, publicada no último dia 11 de dezembro, após uma ação civil movida pelo MPF. Após seis horas de discussão, o juiz Mateus Pontalti determinou pela não judicialização das medidas sugeridas pelo MPF.
A ação ajuizada pelo MPF considerou uma preocupação com as aulas remotas na UFU, a partir de reclamações feitas por alunos em relação à redução na oferta de disciplinas e estágios. Os estudantes também questionaram o critério adotado pela universidade durante a pandemia para a realização de exames de suficiência para colação de grau antecipada.
A decisão, assinada pelo juiz federal Mateus Benato Pontalti, determina que a UFU retome, em um prazo de 60 dias, todas as atividades presenciais mediante a adoção de providências técnicas e sanitárias necessárias. O documento cita, como exemplos de medidas, a quantificação mínima e máxima de aulas semanais, a desinfecção diária de salas de aulas e demais áreas da universidade, além de adoção de turmas reduzidas e a realização de aulas em locais amplos.
A Justiça também solicita que a UFU realize, no prazo de 30 dias, exame de suficiência para todos os alunos matriculados em 2020 que não conseguiram cursar disciplinas por falta de oferta e de vagas. Outro pedido é que a universidade disponibilize aulas online de todas as disciplinas para os alunos que ainda não atingiram a carga horária mínima de 75% dos cursos. Também solicita que sejam oferecidos os estágios curriculares obrigatórios dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Odontologia.
Na decisão, o Juiz Mateus Pontalti, pontuou, no entanto, que os temas abordados na ação civil pública são complexos e necessitavam de maior discussão com a comunidade, determinando a realização de uma audiência virtual nesta quarta (16). A reunião contou com a participação do reitor da UFU, Valder Steffen Júnior, coordenadores dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Odontologia, Direito, Medicina Veterinária e Engenharia Civil, além de professores, estudantes e representantes dos sindicatos dos professores e técnicos administrativos.
O reitor da Universidade, Valder Steffen Júnior, destacou que o calendário do ano letivo em 2021, aprovado na última semana, prevê a retomada presencial quando houver maior segurança, mas garantiu que as aulas, a princípio, devem permanecer de forma remota e terão caráter obrigatório.
“As aulas remotas têm representado um desafio muito grande para a universidade. O calendário aprovado prevê o retorno das atividades presenciais assim que as condições sanitárias permitirem e a parte experimental será oferecida em um segundo momento”, destacou o reitor.
Os representantes de cursos que participaram da audiência argumentaram que houve uma menor oferta de algumas disciplinas na primeira etapa da retomada das aulas de forma remota, mas que para o próximo ano todas as disciplinas estarão garantidas. Os professores também explicaram sobre a oferta de estágios, que foi realizada priorizando alunos que estavam em períodos próximos à formatura.
Outro argumento utilizado pelos representantes da universidade foi de que a pandemia ainda não foi controlada no município, assim como nas cidades que têm campi da UFU, que também seguem com altos índices de contaminação por Covid-19.
De acordo com a Procuradoria da UFU, há uma dificuldade para retomar as atividades presenciais neste momento, considerando a amplitude da comunidade acadêmica, que tem mais de 30 mil alunos e que muitos residem em outros municípios. Sendo assim, a UFU teria que se preparar com maior tempo para conseguir disponibilizar moradia, refeitório e medidas de biossegurança.
O procurador do MPF, Leonardo Andrade Macedo, disse que o objetivo da ação civil pública é garantir o ensino de qualidade. Ele comentou ainda que alguns itens podem ser reconsiderados e são possíveis de serem atendidos pela UFU.
“Não vejo problema em a universidade oferecer para as disciplinas teóricas os exames de suficiência, por exemplo. Em relação à carga horária prática, a proposta do MPF é que seja oferecida para os alunos da área de saúde que cumprirem 75% da carga horária a possibilidade de fazer a colação de grau antecipada. Outra proposta é que os cursos de saúde apresentem, em um prazo de 60 dias, um plano de retorno presencial de atividades práticas para garantir a colação antecipada dos alunos”, destacou.
O pró-reitor de graduação da UFU, Armindo Quillici Neto, também fez pontuações. “Essa medida se torna quase que inviável devido à quantidade de disciplinas e turmas, considerando esse prazo de 60 dias, para os exames de suficiência. A sugestão é que isso seja feito por módulos. Em relação às aulas presenciais, no momento entendemos que não teremos condições de retorno presencial, mas as disciplinas teóricas serão ofertadas. A universidade também já está fazendo um planejamento para que quando as aulas retornarem tenhamos os insumos necessários de segurança”, disse.
Ao fim da reunião, o reitor da UFU falou sobre as deliberações. “O esforço da universidade não foi reconhecido e não posso concordar com isso. As nossas dificuldades são várias, mas temos procurado responder a esse momento. Não fugimos a nossa responsabilidade social e a nova resolução do Conselho de Graduação atende a maioria das solicitações feitas pelo Ministério Público. Para o próximo ano, teremos a oferta de todas as disciplinas de forma remota e na medida do possível, cumprindo os critérios de segurança, algumas atividades presenciais em cursos de saúde possam ser disponibilizadas, mas será necessária a participação da Secretaria Municipal de Saúde nessa discussão”, destacou Valder.
Ao finalizar a audiência, o Juiz Federal Mateus Benato Pontalti considerou as alegações e adaptações feitas pela universidade e extinguiu os pedidos de tutela solicitados pelo Ministério Público. A UFU anunciou, durante a audiência, que a partir de 1º de março serão retomadas as aulas remotas com todas as disciplinas.
