13/12/2020 às 08h30min - Atualizada em 13/12/2020 às 08h30min

Presídio Jacy de Assis isola bloco com caso suspeito de Covid-19

Sejusp confirma uma morte de detento por Covid-19 desde o início da pandemia em Uberlândia

DHIEGO BORGES
Visitas que seriam realizadas neste domingo (13) foram suspensas | Foto: Arquivo Diário de Uberlândia
Mães de detentos do presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, estão preocupadas com os filhos após a suspensão das visitas de familiares para presos que estão alocados em algumas das celas. Segundo relatos enviados ao Diário, as celas 2 e 4, do Bloco C, encontram-se isoladas por conta de um caso suspeito de Covid-19.

Por esse motivo, além das visitas, o envio de materiais de higiene pessoal e alimentação por parte dos familiares também foi suspenso e as caixas, que são enviadas pelos Correios, estão sendo devolvidas pela administração. 

De acordo com o advogado Márcio Alexandre Ferreira, que responde por algumas das mães que fizeram a reclamação, os familiares estão preocupados com o estado de saúde dos presos que estão no bloco, onde há um detento sendo tratado como caso suspeito. A informação foi confirmada por uma das funcionárias do presídio a uma das mães que solicitou notícias do filho via e-mail. 

Segundo o advogado de defesa, além da preocupação e a falta de informações mais precisas sobre os filhos, as mães alegam um alto gasto com os itens que são enviados ao presídio e estão sendo devolvidos. 

 
“Quando um bloco está ‘de castigo’, eles devolvem para o Correio e os presos ficam sem o material. Então, as mães têm um gasto acima de R$ 200 e esses detentos estão ficando sem material de higiene pessoal. Outra coisa são as visitas, que são pré-agendadas e estavam marcadas para [este] domingo, mas foram proibidas, por que o bloco foi isolado”, destacou. 

Ainda de acordo com o advogado, geralmente cada cela tem mais de 10 presos. Segundo e-mails que foram repassados para algumas mães que procuram informações junto ao presídio, enfermeiros e médicos estão realizando visitas diárias aos detentos e o paciente suspeito está em isolamento, não havendo ainda a confirmação para Covid-19. De acordo com as informações repassadas à familiar, os presos que apresentam sintomas gripais estão sendo retirados das celas até que façam o teste para o coronavírus.  

Em entrevista ao Diário, o advogado Márcio Ferreira disse que as reclamações de devoluções dos itens enviados aos detentos ocorrem desde o dia 27 de novembro. As mães também estão enfrentando dificuldades de conseguir contato com o presídio para informações atualizadas dos detentos pelo telefone fixo para qual são direcionadas. 

A reportagem do Diário tentou contato com a Promotoria de Justiça de Execuções Penais em Uberlândia para tentar saber se tem acompanhado a situação dos presos neste momento e se já recebeu alguma denúncia a respeito. No entanto, até o fechamento da matéria, não houve retorno do promotor de Justiça Adriano Bozola.



O OUTRO LADO 
Em busca de mais respostas, o Diário de Uberlândia fez contato com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) solicitando informações sobre a quantidade de presos suspeitos ou contaminados tanto no presídio, quanto na penitenciária Professor João Pimenta da Veiga. 

A reportagem também questionou sobre as medidas que estão sendo adotadas para evitar a contaminação de mais detentos e também sobre o tratamento médico que está sendo oferecido a eles. O jornal também questionou o motivo da suspensão dos materiais de higiene enviados pelos familiares, uma vez poderiam auxiliar para evitar uma propagação do vírus dentro do presídio. 

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública disse que conforme um levantamento das 16h de quinta-feira (10/12), não há casos de detentos confirmados para a Covid-19 no Presídio de Uberlândia I - Professor Jacy de Assis e na Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga.

Disse também que não procede a informação de que os detentos do Bloco C não estejam recebendo os itens complementares enviados por familiares via Correios. A Secretaria esclareceu que alguns custodiados das alas D e E estiveram sob sanções administrativas por terem se recusado a responder à conferência - falta considerada grave pelo Regulamento e Normas de Procedimentos do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP) -, porém o período estabelecido para as sanções já chegou ao fim, e eles voltaram a receber os itens complementares. 

A Secretaria confirmou que houve uma morte por Covid-19 neste ano no Presídio de Uberlândia e disse que o levantamento do total de presos infectados pela Covid-19, nas unidades do Estado, ainda está ainda em compilação. O detento que veio a óbito neste ano atendia pelo nome de José Jovelino Pereira Duarte. Segundo a secretaria, o preso faleceu em 28 de julho, aos 56 anos, por síndrome respiratória aguda provocada pelo coronavírus. 

O órgão também esclareceu que José foi atendido primeiramente pelas equipes de saúde do Presídio de Uberlândia I e, posteriormente, transferido para a UAI Tibery. Ele havia sido admitido na unidade prisional em outubro de 2019 e já tinha uma passagem pelo sistema prisional mineiro. 

Sobre os itens complementares aos detentos, a secretaria disse que os pacotes que chegam às unidades prisionais, via Correios, passam por revistas antes de serem entregues aos destinatários. Aqueles que não estão de acordo com os procedimentos de segurança são devolvidos aos remetentes.

A respeito das ações preventivas, a Secretaria esclareceu que adotou um modelo de circulação restrita de detentos durante a pandemia e que foram criadas 30 unidades de referência, distribuídas em todo o território mineiro, que funcionam como centros de triagem e portas de entrada para novos custodiados do sistema prisional.

Ainda segundo a nota, todas as pessoas presas em Minas Gerais estão sendo encaminhadas para uma unidade específica em cada região e ficam, pelo menos, 15 dias, em quarentena e observação e, após a observação e atestada o estado de saúde, são encaminhadas para as demais unidades prisionais do Estado.

A respeito das visitas, a nota esclarece que as unidades prisionais receberão visitas presenciais, seguindo os protocolos previstos para a onda da macrorregião na qual estão localizadas, exceto aquelas que são classificadas como portas de entrada. Disse também que os familiares podem ter contato com seus parentes por meio de cartas, ligações telefônicas ou videoconferências. 

A Sejusp também disse que o protocolo adotado em casos suspeitos é o isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Esclareceu também que reforçou a higienização e que, nas unidades em que há casos confirmados, a desinfecção do ambiente é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva.

 
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