30/11/2020 às 13h00min - Atualizada em 30/11/2020 às 13h00min

Denúncia aponta precariedade na retomada dos atendimentos do Consultório de Rua

Fórum que atende a população diz que somente um servidor está atuando desde o retorno; projeto ficou parado por aproximadamente 11 meses

BRUNA MERLIN
Estimativa é de que o serviço pudesse atender aproximadamente 1,2 mil moradores de rua | Foto: Marcos Ribeiro
O Fórum Permanente de Pessoas em Situação de Rua protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) em relação à precariedade da retomada do Programa Consultório de Rua em Uberlândia. A organização diz que, mesmo com o retorno dos serviços que ficaram interrompidos por aproximadamente 11 meses, os atendimentos não estão sendo ofertados como antes.
 
Segundo o presidente do Fórum, Jack Albernaz, o retorno do Consultório de Rua aconteceu em setembro e desde então conta apenas com um servidor para atender toda a população em situação de rua da cidade. “Eram dois servidores, mas um saiu de férias e não voltou mais. Agora, tem apenas uma profissional que não dá conta de atender todos os necessitados”, detalhou.
 
Albernaz disse ainda que a ambulância do programa, que é equipada para o atendimento dos necessitados, não está passando em todos locais que costumava chegar. “Acreditamos que o anúncio da retomada foi uma promessa de período de eleições em que o Município fez uma propaganda voltada para a proteção das pessoas em situação de rua. Entretanto, isso não está acontecendo”, complementou.
 
O procurador da República, Leonardo Andrade Macedo, informou ao Diário de Uberlândia que irá insistir na última ação civil pública, ajuizada em setembro deste ano, com pedido de liminar para cobrar novamente o Município e a União a retomada dos serviços de forma total.
 
“O programa não foi restabelecido, sendo assim, iremos apresentar novamente a ação ao juiz para solicitar a volta total dos atendimentos que são muito importantes para essa população”, ressaltou o procurador.

 

O Diário de Uberlândia procurou a Prefeitura de Uberlândia e solicitou um posicionamento sobre a quantidade de servidores que estão atuando no programa atualmente e também a quantidade de atendimentos já realizados após o retorno. Porém, o único posicionamento dado, por meio de nota, foi “que a remodelagem do Consultório de Rua segue em andamento e, atualmente, está em fase de contratação de novos profissionais. Durante esse tempo, a população vulnerável permanece assistida e monitorada pelas equipes de Atenção Primária. Todo trabalho é compartilhado e integrado às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e dos demais serviços de Urgência e Emergência da rede pública”.

  
IMPORTÂNCIA
Conforme aponta o presidente do Fórum Permanente de Pessoas em Situação de Rua, Jack Albernaz, o Programa Consultório de Rua é essencial para que a população em situação de rua não fique desatendida e receba assistência médica. A estimativa é de que o serviço pudesse atender aproximadamente 1,2 mil moradores de rua em Uberlândia.
 
“Essas pessoas já sofrem discriminação e existem poucas políticas públicas que as protejam. Esse programa é importante para que elas sejam ouvidas e recebem o que têm por direito que é a saúde”, disse.
 
Ainda de acordo com Jack, o projeto é uma forma importante de monitorar a incidência da Covid-19 entre as pessoas nesta situação de vulnerabilidade. “Essa população integra o grupo de risco porque não tem acesso à higienização e saúde. Muitas não procuram as unidades básicas de saúde porque são discriminadas e, sem esse programa, a situação só piora”, finalizou o representante do Fórum.
 
DESATIVAÇÃO
O Programa Consultório de Rua, que existe desde 2012 em Uberlândia, foi desabilitado em outubro de 2019. Em julho deste ano, o Diário noticiou que o Município deixou de prestar contas ao Ministério da Saúde (MS) em relação ao projeto e, por esse motivo, parou de receber a verba destinada para as equipes.
 
A reportagem também recebeu informações de que membros da equipe do Consultório de Rua foram remanejados após o anúncio do encerramento das atividades, sem que houvesse qualquer explicação aos profissionais que atuavam no programa.
 
Na época, ao ser questionada pelo Diário, a Prefeitura disse, em nota, que os atendimentos estavam funcionando normalmente. Foi solicitado, então, o cronograma das ações desenvolvidas por meio do Consultório de Rua, mas a reportagem não obteve resposta.
 
Diante da situação, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o Município e a União solicitando o retorno imediato do serviço de saúde aos moradores em situação de rua. Após a intervenção, a Prefeitura de Uberlândia anunciou o retorno das atividades em setembro.


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