12/11/2020 às 19h09min - Atualizada em 12/11/2020 às 19h09min

TRE-MG nega recurso interposto por Lourival Santos do MDB

Defesa do candidato entrou com pedido para tentar anular a candidatura de Placidino Stábile; ambos disputam para encabeçar chapa do partido

DHIEGO BORGES

Faltando apenas três dias para as eleições, o impasse no partido MDB de Uberlândia em relação às candidaturas de Placidino Stábile e Lourival Santos ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (12). O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou, por maioria dos votos, o recurso interposto pela defesa de Lourival para tentar anular o registro da candidatura de Placidino à Prefeitura de Uberlândia.

Em reportagem veiculada no dia 21 de outubro, o Diário de Uberlândia noticiou que a Justiça Eleitoral já havia decidido favoravelmente pela candidatura de Stábile. No entanto, a defesa de Lourival Santos entrou com novo recurso solicitando a anulação do registro de Placidino. Os dois seguem em campanha desde o início do imbróglio, com ambas as chapas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

O recurso foi interposto no último dia 5 de novembro e o colegiado do TRE-MG decidiu, após um pedido de vista feito pelo juiz Dr. Luiz Carlos Rezende, negar o pedido da defesa de Lourival Santos. Em entrevista ao Diário de Uberlândia, o advogado de Lourival, Paulo Monteiro, afirmou que a questão continua sob judice. “Temos um pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vamos aguardar pela decisão”, destacou.

A reportagem também fez contato com o candidato Placidino Stábile, que disse estar feliz com o resultado. “Recebo com satisfação a decisão, pena que um pouco tardia, às vésperas da eleição, e sinto muito por a gente ter passado todo o período de campanha com esse tumulto, que não foi criado por mim, mas por ele [Lourival]. Espero que a população entenda e compreenda que o verdadeiro candidato que representa os anseios do MDB de Uberlândia é o Placidino”, afirmou.
 
ENTENDA
A disputa interna no MDB começou após a escolha de Placidino Stábile como representante do partido no pleito eleitoral encabeçando a chapa majoritária. O candidato derrotado Lourival Santos, no entanto, conseguiu uma intervenção da executiva nacional para anular a decisão do diretório municipal e ser indicado para ser o nome do partido.

Na época, a defesa de Lourival Santos alegou que o pedido tinha sido baseado em irregularidades identificadas durante a convenção municipal, que aconteceu no dia 16/09. O pedido de anulação da indicação de Placidino foi enviado à Comissão Eleitoral do Diretório Estadual, junto com a solicitação de homologação do nome do Lourival como candidato oficial pelo partido, apoiado pela Executiva Nacional.

Em sentença publicada no início de outubro, a Justiça Eleitoral não considerou válidas as alegações da Executiva Nacional em desfavor de Placidino. O documento foi assinado pelo juiz eleitoral Paulo Roberto Caixeta, concedendo o tempo de TV respectivo para Stábile.

No dia 7 de outubro, uma nova liminar foi concedida em favor de Lourival Santos devolvendo a ele o direito de publicidade nos programas eleitorais. Dois dias depois, a juíza Patrícia Henriques Ribeiro atendeu a um pedido de Placidino e suspendeu a liminar que havia sido favorável a Lourival, devolvendo o tempo de TV para Stábile.

Já em 11 de outubro, uma nova liminar concedida pelo TRE-MG, após um mandado de segurança impetrado pela defesa de Lourival, conseguiu garantir a participação do candidato no horário eleitoral gratuito. A defesa alegou nos pedidos que a decisão em favor da chapa de Placidino Stábile e Odete Afonso era ilegal e violava o princípio de colegialidade.

A resolução do caso aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


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