10/11/2020 às 08h00min - Atualizada em 10/11/2020 às 08h00min

Editais de fomento têm mais de 800 inscrições

Repasse total em Uberlândia será de pouco mais de R$ 4,1 milhões

DA REDAÇÃO

Cerca de 835 inscrições foram realizadas em três editais elaborados pela Secretaria Municipal de Uberlândia em fomento à Lei Aldir Blanc. De acordo com os dados divulgados pela pasta, foram 692 inscritos em projetos culturais, 97 em bolsas de pesquisa e 46 inscritos em projetos de reconhecimento à notoriedade das personalidades da cultura local.

A lei federal tem como objetivo destinar recursos para auxiliar agentes e proprietários de espaços culturais afetados pela pandemia da Covid-19. O repasse total em Uberlândia será de pouco mais de R$ 4,1 milhões.

A divulgação dos selecionados nos editais de fomento está prevista para o dia 30 de novembro, por meio do Diário Oficial do Município. As inscrições ficaram abertas por 15 dias, com término na última sexta-feira (6). Para o edital de subsídios mensais, o cadastramento está aberto desde 7 de outubro e segue até 31 de dezembro, no Portal da Prefeitura. Após validado e homologado, o interessado poderá requerer o auxílio emergencial.

Para o edital SMC nº8/2020, voltado para projetos culturais diversos que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio das redes sociais e outras plataformas digitais, o montante destinado é de R$ 1,2 milhão. A destinação do recurso será feita conforme a quantidade de responsáveis pelo projeto: individual (R$ 3 mil), 2 a 3 pessoas (R$ 6 mil), 4 a 5 pessoas (R$ 7 mil) e grupos a partir de 6 pessoas (R$ 10 mil).

Já o edital SMC nº 10/2020 prevê repasse de R$ 600 mil, destinados para a concessão de 154 bolsas de pesquisa, estudo e criação; enquanto o edital SMC nº 9/2020, de reconhecimento de iniciativas, determina o rateio de R$ 300 mil entre os selecionados.
 
EDITAL DE SUBSÍDIO
O subsídio mensal será pago para os espaços artísticos e culturais com cadastro validado pela Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e homologado pelo Comitê Gestor Municipal das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc, mediante requerimento já disponível.

Para fazer jus aos benefícios da Lei Aldir Blanc, o requisitante precisa fazer um cadastro que está disponível no Portal da Prefeitura. O cadastramento vai auxiliar na análise dos principais aspectos da cadeia produtiva do setor para a construção de indicadores culturais e a elaboração de novas políticas públicas para o segmento. Os cadastros já validados e homologados podem ser consultados nas Resoluções do Comitê Gestor Municipal, também publicadas no site da Prefeitura.


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