20/10/2020 às 11h44min - Atualizada em 20/10/2020 às 11h44min
Silésio Miranda consegue liminar e tem direitos políticos devolvidos
Decisão do TJMG suspendendo inelegibilidade foi divulgada na noite desta segunda-feira (19)
SÍLVIO AZEVEDO
E o vai e vem das decisões judiciais continua a todo vapor durante o período eleitoral em Uberlândia. Na noite desta segunda-feira (19), Silésio Miranda (PT) conseguiu uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendendo os efeitos da cassação ocorrida em junho deste ano, quanto ao direto de elegibilidade.
Com a decisão, Silésio volta a ter o direito de se candidatar a vereador nas eleições municipais deste ano. Decisão judicial anterior, da Justiça Eleitoral de Uberlândia, tinha indeferido o registro do petista por causa da cassação.
Na decisão, o desembargador Bitencourt Marcondes levou em consideração a ação pedindo a anulação da sessão de cassação, que está pendente no Justiça de Uberlândia, além da proximidade das eleições.
“Nesse contexto, considerando a fase em que se encontra a presente ação, a existência de matérias controvertidas acerca da higidez e legalidade do processo de cassação, notadamente o excesso do prazo peremptório para sua conclusão [...] bem como o fato de que o agravante pretende concorrer no pleito eleitoral que se aproxima (15/11/2020), tendo sido indicado pela convenção do partido ao qual é filiado (p. 2.433 do documento único), sob pena de inviabilizar sua candidatura, campanha e eventual eleição se me apresenta necessário, ao menos até o julgamento definitivo do presente recurso pela turma julgadora, suspender os efeitos da ata que impôs a cassação e consequente inelegibilidade do aspirante ao novo cargo de vereador”, justificou na decisão.
De acordo com Silésio Miranda, a justiça começa a ser feita uma vez que o magistrado entendeu o questionamento da defesa, que aguarda julgamento da ação impetrada para anular todo o processo de cassação a qual foi submetido que está parada na instância local.
“O desembargador entendeu que há indícios de irregularidade no processo de cassação, senão não teria dado a liminar. E, para não gerar mais prejuízo, ou cometer maior injustiça, ele deu tutela antecipada”, informou o candidato.
Silésio também já recorreu da decisão que indeferiu sua candidatura e aguarda nova análise da Justiça Eleitoral.
“A Justiça Eleitoral tinha impugnado porque tinha a cassação e a suspensão dos direitos, o que não concordo. Agora o desembargador do TJMG determinou a suspensão dos efeitos negativos da cassação. Agora, com a nova decisão, não tem porquê indeferir”, comentou.
PROFESSOR NEIVALDO
O outro candidato do PT que teve registro indeferido foi o ex-deputado estadual Professor Neivaldo por problemas na prestação de contas da candidatura em 2018. Conforme mostrado pelo Diário, o candidato recorreu da decisão da Justiça e seu status na plataforma de divulgação do Tribunal Superior Eleitoral agora consta como “aguardando julgamento”.
Em suas redes sociais, Neivaldo explicou que é uma questão burocrática e que a prestação de contas foi feita corretamente, porém entregue fora do prazo.
VEJA TAMBÉM:
