30/09/2020 às 08h14min - Atualizada em 30/09/2020 às 13h57min
Operação combate sonegação de cerca de R$ 1 bilhão no setor de grãos em MG
Mandados foram cumpridos em Uberlândia, cidades de SP e DF; quadrilha também é investigada por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
CAROLINE ALEIXO
Empresário Marco Túlio Bruck foi preso na mansão dele em Uberlândia | Foto: Diário de Uberlândia A operação “A Queda do Biombo” cumpriu, nesta quarta-feira (30), seis mandados de prisão preventiva e outros 14 de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. A ação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Coordenadoria dos Crimes Econômicos e Tributários de Uberlândia visa combater um esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros tributos no setor do agronegócio. O prejuízo ao erário é estimado em quase R$ 1 bilhão.
Em Uberlândia, foram cumpridos um mandado de prisão no condomínio residencial Morada do Sol, contra o empresário Marco Túlio Cardoso Bruck, e outros quatro de busca e apreensão. Um sétimo mandado de prisão, contra um investigado da cidade de São Paulo, não foi cumprido uma vez que o alvo está hospitalizado devido a problemas graves de saúde.
As investigações são desdobramento da operação Ceres que, em 2018, identificou empresas de fachada que emitiam notas frias para dissimular o recolhimento dos impostos no comércio de grãos produzidos em Minas Gerais.
O grupo criminoso também era composto por corretores de grãos que procuravam os produtores rurais que tinham interesse em vender a mercadoria sem nota. Em seguida, esses corretores providenciavam as notas ideologicamente falsas e as empresas gastavam menos que o valor da produção já que os produtos seguiam no mercado com os créditos fictícios dos tributos, a partir das notas fiscais falsificadas.
Entenda como funciona o esquema dos corretores presos na operação A Queda do Biombo | Foto: MP/Divulgação
O promotor de Justiça integrante do Gaeco, Thiago Ferraz, informou durante entrevista à imprensa que, só em uma empresa localizada dentro de uma galeria no Centro de Uberlândia, foram emitidos mais de R$ 45 milhões em notas nos últimos 25 meses, porém com a aquisição de apenas R$ 7 milhões em cereais. Além disso, ela gerou créditos falsos a outras empresas no valor de R$ 2 milhões.
Nesta fase, a apuração do Ministério Público Estadual (MPE) teve como objetivo responsabilizar os corretores que fomentam a criação das empresas de fachada, chamadas de noteiras, e dos representantes das principais indústrias de milho, soja e café beneficiadas pela sonegação fiscal no esquema.
Foi identificado que, mesmo com a deflagração da operação Ceres e depois da Quem Viver Verá, os integrantes continuavam a constituir novas noteiras. “Durante a investigação foi possível apurar que essas pessoas constituíram essas empresas com o intuito de sonegar os impostos e a estrutura ficou muito bem evidenciada, porque elas continuaram insistindo na prática criminosa mesmo após as primeiras operações”, comentou o promotor.
A OPERAÇÃO O nome “A Queda do Biombo” refere-se à identificação desse braço da organização criminosa, que se utilizava de laranjas e, até então, estava com participação nos crimes encoberta. A ação contou com o apoio das polícias Civil e Militar de Uberlândia, São Paulo, Franca, Goiânia e Brasília, além da Receita Estadual e da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberlândia.
As investigações do Gaeco apontaram que o denunciado Marco Túlio era responsável por uma empresa noteira em Uberlândia que propiciava a comercialização dos grãos através das notas falsas, a mando do líder da organização criminosa, residente em São Paulo e que também foi preso nesta quarta. Com o empresário uberlandense, os policiais ainda apreenderam um relógio avaliado em R$ 30 mil.
Promotor Thiago Ferraz e representantes da Receita, PM e PC falaram sobre o caso em coletiva | Foto: Caroline Aleixo “Essa pessoa que foi presa aqui possui um padrão de vida extremamente elevado, a casa é uma mansão avaliada em aproximadamente R$ 6 milhões e está localizada em um setor de chácaras, também de poder aquisitivo elevado”, disse Ferraz. Questionado pelo Diário sobre eventual ligação do acusado com outros grupos econômicos e políticos da cidade, o promotor esclareceu que, nesta fase, a apuração se ateve ao setor de grãos, embora outros crimes ainda sejam apurados.
“Foram apreendidos diversos documentos, diversos contratos, aparelhos celulares, computadores. Geralmente com a análise desses materiais nós conseguimos desvendar outros crimes. No caso dessa pessoa, por exemplo, encontrei na caminhonete dela alguns documentos com elementos que indicam a criação de empresas e também repasse de dinheiro em dólar para os Estados Unidos”, finalizou Thiago.
Marco já foi denunciado pelo crime de organização criminosa, junto aos demais investigados, e também é alvo de um inquérito por crime de lavagem de dinheiro. Os investigados ainda poderão responder por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária. O delegado-chefe do 9° Departamento de Polícia Civil de Uberlândia, Marcos Tadeu de Brito Brandão, comentou o andamento da investigação policial. "O grande foco hoje é exatamente seguir o caminho do dinheiro. O que foi feito com esse dinheiro, há ou não a participação de agentes públicos nesses eventos. Isso tudo está sendo objeto de investigação por parte do nosso setor de inteligência", disse. A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Marco Túlio para comentar os fatos apontados nas investigações.
RECEITA A Receita Estadual chegou a intimar, só no ano passado, mais de 480 produtores rurais envolvidos no esquema fraudulento, sendo parte deles na região do Triângulo Mineiro. “Nós intimamos na primeira fase 487 produtores rurais, mas esse número passou de 600 à medida que as quebras de sigilo de contratos foram chegando. Cerca de 200 produtores rurais fizeram denúncia espontânea e essas ultrapassaram a casa dos R$ 60 milhões”, disse o coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal da Superintendência Regional da Fazenda (SRF) de Uberlândia, Flávio Silva Andrada.
Ação também conta com o apoio da Receita Estadual | Foto: Diário de Uberlândia Ainda segundo o representante da Receita Estadual, outras empresas que receberam mercadorias com notas falsas também foram notificadas e elas estornaram os créditos ocultados no valor total, que foram retornados ao erário público. “Nós vamos levar essas pessoas para execução fiscal. A cada execução fiscal que o juiz aceitar, a Receita é obrigada a noticiar criminalmente. Eles vão responder um crime por cada autuação nossa. Esse aporte de R$ 1 bilhão é referente a várias autuações”, comentou Andrada.
Segundo as informações do MPE, a força-tarefa vai ajudar a redirecionar a execução das autuações lavradas contra as noteiras, que representam mais de R$ 200 milhões ajuizados, para responsabilizar os integrantes da quadrilha.
As autuações que ainda não foram inscritas em dívida ativa, superiores a R$ 700 milhões, também terão os polos passivos alterados para a inclusão dos responsáveis pela fraude nos processos.
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