23/09/2020 às 18h43min - Atualizada em 23/09/2020 às 18h43min

Adesão ao Minas Consciente será discutida pelo Comitê, diz Prefeitura de Uberlândia

STF cassou decisão que obriga adesão ao programa estadual; Estado não se posicionou sobre o assunto

DA REDAÇÃO

Após a cassação da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo Supremo Tribunal Federal (TJMG), que determinava a adesão das cidades mineiras ao plano Minas Consciente, a Prefeitura de Uberlândia afirmou nesta quarta-feira (23) que o assunto será discutido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 na próxima sexta (25).

A decisão do Supremo foi assinada nesta terça (22) pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a um pedido da Prefeitura de Coronel Fabriciano, protocolado no início de agosto. O programa estadual, que busca auxiliar as cidades mineiras na retomada das atividades econômicas, foi aderido efetivamente por Uberlândia em agosto.


Em julho, o Município de Uberlândia havia anunciado a restrição do comércio atendendo a uma cautelar deferida pelo TJMG. Desde então, as decisões relacionadas à flexibilização ou endurecimento de medidas em relação às atividades comerciais têm sido referendadas pelo Minas Consciente, que define as normas de funcionamento dos estabelecimentos.

Enquanto o assunto não é debatido pelo Comitê, Uberlândia permanece no programa Minas Consciente.


O Governo de Minas Gerais foi procurado pelo Diário, mas até a publicação desta matéria, a reportagem não teve retorno.

ONDA AMARELA
No dia 10 de setembro, o prefeito Odelmo Leão anunciou que entraria com uma ação judicial contra o programa Minas Consciente, após a macrorregião do Triângulo Norte, em que Uberlândia está inserida, ter entrado na onda vermelha. O pedido foi atendido um dia depois pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que permitiu a permanência da cidade na onda amarela.


Conforme a decisão da juíza Juliana Faleiro de Lacerda Ventura, "o que se conclui é que o comportamento de Uberlândia, desde o início do período de pandemia pela Covid-19, sempre foi de muita cautela, responsabilidade e seriedade, com edição de normas locais calçadas em dados estatísticos sérios, onde eram considerados os números de ocupação de leitos de UTI, índice de contaminação pela Covid-19 e outros, que após serem analisados pelo Comitê Municipal direcionavam a tomada de decisões do poder executivo local".

Na oportunidade, Leão comemorou o retorno de Uberlândia à onda amarela e afirmou que o Município segue acompanhando a pandemia . "Aqui não tem nenhum irresponsável, trabalhamos com responsabilidade”, disse o chefe do Executivo.


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