15/09/2020 às 13h14min - Atualizada em 15/09/2020 às 13h14min

Câmara aprova abertura de créditos especiais superiores a R$ 653 mil

Projetos do Executivo de Uberlândia foram discutidos durante a última sessão do mês realizada nesta terça-feira (15)

SÍLVIO AZEVEDO
Maior parte dos recursos será destinada a melhorias na rede municipal de ensino | Foto: PMU/Divulgação
Os vereadores de Uberlândia aprovaram em duas votações, na última sessão do mês de setembro, a abertura de créditos especiais para ações do Executivo, no valor superior a R$ 653 mil para ações do Município nas áreas de Educação, Saúde, Esporte e Lazer. 

A Secretaria Municipal de Educação concentra a maior parte dos recursos, com mais de R$ 264 mil de créditos aprovados. Um deles destina R$ 3,9 mil para reforçar caixas de escolas do Município. Também foi aprovado o crédito de R$ 95,7 mil para a aquisição de 32 condicionadores de ar que serão instalados em 16 escolas da rede municipal de ensino fundamental, em convênio assinado entre Prefeitura de Uberlândia e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação.

A Secretaria Municipal de Educação também deverá receber um aporte de R$ 165 mil para a aquisição de 165 unidades de tablets para unidades educacionais de ensino fundamental da rede pública, ampliando o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no ambiente escolar.

SAÚDE
Também foi votada e aprovada a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 mil para a Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos serão destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o projeto, deverão ser adquiridos dois veículos de passeio com cinco lugares, no valor de R$ 90 mil, e uma van com capacidade para 15 lugares avaliada em R$ 150 mil, valores repassados pela Secretaria de Estado de Saúde.

ESPORTE
Uma das propostas cria um crédito especial de R$ 218 mil para a realização de torneios amadores regionais no Município, promovidos pela Futel. Do valor total, R$ 175.438,59 foram repassados em convênio com o Ministério da Cidadania, com contrapartida de R$ 42.811,07 do Município. 

O dinheiro deverá ser utilizado para custear a compra de equipamentos como bolas e redes, e o custeio da taxa de arbitragem.

EMEIS
Também foi votada a mudança da EMEI do Santa Luzia para o bairro Granada, ampliando o número de atendimentos de 151 para 240 estudantes com idades entre quatro meses e cinco anos. Na exposição de motivos, assinada pela secretária de Educação, Tania Maria de Souza Toledo afirma que várias famílias moradoras no entorno foram beneficiadas com a mudança, que aconteceu no segundo semestre de 2019.

“A mudança beneficiou as famílias dos bairros Santa Luzia e Gravatás e adjacências, reforçando, também, o compromisso da municipalidade com a educação pública. Ademais, tendo em vista que as atividades da escola já estão ocorrendo no recinto, a alteração proposta nada mais é que a formalização de uma situação fática, atendendo às demandas burocráticas”.

GLÓRIA
Outro projeto que foi aprovado em primeira discussão foi a regularização dos lotes do Glória, com medida de 10mx20m, proibindo construções com mais de dois pavimentos, atendendo a implantação da infraestrutura como água, esgoto, águas pluviais e pavimentação. “É um projeto de extrema importância pra que a gente avance na regularização do bairro onde vivem 2,2 mil famílias”, disse a vereadora Minéia do Gloria. 

DELIVERY
Outro projeto votado em duas discussões e aprovado foi o que obriga os aplicativos de delivery a aceitarem o cadastro apenas de estabelecimentos que estiverem de acordo com os alvarás de funcionamento e sanitário em dia.
Durante a discussão da proposta na segunda votação, o vereador Delfino Rodrigues (PT) apresentou uma emenda dando prazo de 180 dias para que a legislação entre em vigor após sua publicação, que também foi aprovada pelos parlamentares.
Delfino argumentou que se fazia necessária essa adequação, pois com a pandemia muitas pessoas perderam seus empregos, foram para a informalidade e encontraram na culinária uma alternativa para driblar a crise.

 

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