12/09/2020 às 08h00min - Atualizada em 12/09/2020 às 08h00min

Museus podem ser isentos de pagar direitos autorais a artistas

Proposta ainda não foi votada; artista e gestora de museu em Uberlândia comenta o caso

IGOR MARTINS
Proposta que tramita no Senado busca flexibilizar pagamento | Foto: Eduardo Cardoso

Um projeto de lei apresentado pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) busca flexibilizar o pagamento de direitos autorais pela utilização de imagens de obras em acervos de museus. A intenção, segundo o parlamentar, está pautada na busca de mecanismos de sustentabilidade econômica, em função da restrição orçamentária do setor e da desaceleração da economia.

A proposta leva em conta ainda a crescente utilização dos meios digitais pelas instituições museológicas. O projeto quer dar a estas entidades segurança jurídica e maior agilidade na reprodução de imagens protegidas por direitos autorais sob sua guarda, seja em ações educativas, culturais ou voltadas para a ampliação do acesso e da inclusão.

“Cada vez que vai se fazer a reprodução de uma imagem, exige muita negociação com o artista. É muito burocrático. Muitas vezes o museu não consegue gerar o conteúdo necessário porque está enrolado naquilo que envolve os direitos autorais”, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Pedro Mastrobuono, em entrevista exclusiva ao Diário.

Para ele, a proposta é importante porque reconhece a função social e socioeducativa das instituições museológicas, levando em consideração o fato de os museus serem instituições sem fins lucrativos. De acordo com o advogado, a reprodução de obras ou imagens está prevista em lei desde que seja de interesse público, como na imprensa ou periódicos, em citações em livros, retratos, dentre outros.

“Se uma instituição não tem fins lucrativos e presta um serviço social, inclusive de viés socioeducativo, nós entendemos que ela pode e deve ser enquadrada desta forma, sem ferir os direitos autorais. O que o museu está pleiteando é o direito de trabalhar e ser competente. Levar à população o que ela tem direito de conhecer. Precisamos trazer os museus para o século 21, para o mundo digital. O museu tem que ter a liberdade de cumprir o seu papel social gerando conteúdo nas redes sociais e na internet”, disse.

Um dos erros mais comuns das pessoas, segundo Pedro, é a confusão dos papeis de um museu com uma galeria de arte. As galerias têm fins lucrativos e possuem capacidade de investimento, explica o presidente do Ibram. “O museu não é uma galeria de arte e não deve ser tratado como tal. Galerias têm fins lucrativos e isso faz parte do business e do ramo de atividade, e isso é legítimo”.

Ainda de acordo com o advogado, é importante que a sociedade compreenda que os museus não são lugares onde se vendem obras. “As obras chegam e elas precisam ser conservadas e expostas. Um museu moderno precisa funcionar como uma extensão da sala de aula. Muitas pessoas acham que museu ganha dinheiro vendendo camiseta, boné e caneca. Pensar isso é pensar de uma maneira simplista e injusta”, falou ao Diário.
 
UBERLÂNDIA
Atual gestora do Museu Universitário de Arte (MUnA) em Uberlândia, Tatiana Ferraz, que também é artista plástica, comentou sobre o projeto de lei. De acordo com ela, a iniciativa é fundamental para que os museus possam ter o direito da reprodução de imagem, especialmente durante o momento de pandemia, período em que as pessoas deixaram de visitar estes locais devido ao fechamento das instituições museológicas.

Tatiana explica que cada museu possui situações diferentes. Com experiência em projetos no Museu do Holocausto, Museu do Perfume e no Museu do antigo Táxi Aéreo Marília (TAM), a gestora contou que a maioria dos artistas não se indispõem quando o assunto é direitos autorais. “Geralmente eles [artistas] autorizam a utilização de suas imagens pelo museu”.

Entretanto, Tatiana identificou uma brecha no projeto que diz respeito à comercialização de trabalhos artísticos que fazem parte do acervo de um museu. Segundo a paulistana, vários artistas não querem reproduzir suas imagens em itens como roupas, canecas, agendas ou livros. Neste caso, na opinião dela, é importante negociar individualmente com cada um deles.

“Muitos artistas não querem exibir essas imagens, e isso é um direito deles. Por outro lado, eu acredito que se o museu vai ganhar financeiramente com a venda de itens em cima de uma imagem do artista, por que ele não pode ganhar também? O artista também tem sofrido com a pandemia e sem ele não existe a arte”, disse.

Ainda de acordo com Tatiana, uma boa opção para aprimorar o projeto de lei seria a classificação de museus de acordo com seu tamanho e importância, para que haja um melhor conhecimento sobre a renda obtida com a comercialização de imagens de acervos museológicos.

“Isso depende muito da escala do museu, da receita que vem das lojas. No caso do Brasil, eu não sei se é algo tão significativo assim. Eu acho louvável em que se autorize os museus a publicarem as imagens do seu acervo que estão sob sua guarda permanente para fins educativos e de divulgação. O museu tem uma função pública de democratização do acesso à arte”, afirmou a gestora.

Com o MUnA fechado desde o início da pandemia em Uberlândia, a instituição tem focado na divulgação de acervos pelo meio digital, o que levou a gestora a entrar em contato com artistas e famílias de artistas para tentar uma negociação para a utilização dos direitos de imagens, justamente com o objetivo de reproduzir estas imagens online.

Enquanto isso, o museu funciona de maneira online e conta com o “MUnA com Você”, um projeto de postagens de conteúdos do acervo da instituição. A iniciativa pode ser conferida diretamente no Instagram oficial do museu.


VEJA TAMBÉM:

MUnA sob o olhar de uma nova gestão


Projetos socioculturais de Uberlândia se reinventam na pandemia

 

Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »