01/09/2020 às 14h06min - Atualizada em 01/09/2020 às 14h06min

Projeto revê programa e amplia áreas verdes aptas à adoção em Uberlândia

“Adote uma Praça ou Canteiro” abrange, atualmente, apenas canteiros e praças; iniciativa para o transporte escolar também foi discutida em sessão

SÍLVIO AZEVEDO
Textos foram discutidos durante a sessão desta terça (1°) na Câmara de Uberlândia | Foto: Aline Rezende/CMU
Um projeto de lei aprovado em segunda discussão durante a sessão desta terça-feira (1°), na Câmara Municipal de Uberlândia, dispõe sobre o alcance de espaços do município que podem ser adotados por empresas da cidade. Atualmente, a legislação permite apenas que canteiros e praças públicas estejam aptos a adoção.

Pela legislação atual, as empresas, pessoas e entidades interessadas em adotar praças ou canteiros precisam firmar convênio com a Prefeitura de Uberlândia e se responsabilizam pela manutenção do local escolhido.

A proposta, apresentada pelo vereador Leandro Neves (PSD), amplia o leque de opções dessas áreas, incluindo as áreas verdes e institucionais do Município. “A ideia é que o projeto não fique limitado a praças e canteiros centrais. Que outros ambientes possam ser adotados para manter o equilíbrio ambiental. Muita gente quer adotar uma área verde e não pode, porque a lei, do jeito que está, não permite”.

Entre 2017 e 2020, 26 praças, canteiros e rotatórias foram adotados por empresas e pessoas físicas em toda Uberlândia. Os dados são da Prefeitura, que informou ainda que outras duas praças estão processo de adoção. Leandro acredita que com a aprovação da lei, mais espaços serão beneficiados.

“Estas áreas também podem exercer importante papel na identidade de um bairro ou rua. No entanto, muitas vezes ficam abandonadas, esquecidas e deterioradas pela própria população, necessitando inúmeros esforços e investimentos do poder público para a manutenção e melhoria delas”.

Agora aprovada pelo Legislativo, a proposta deve ser sancionada pelo Executivo para entrar em vigor.

DISCUSSÃO
Outro projeto votado em segunda discussão autoriza motoristas do transporte escolar a fazerem transporte de fretamento sem precisar descaracterizar o veículo durante esse período de pandemia.

Segundo o autor da proposta, Heliomar Bozó (PSD), da forma como está a legislação atual, é necessário fazer a alteração na caracterização do veículo e isso gera custos. “Essa exigência de padronização visual para o fretamento para os veículos que já estão caracterizados para o transporte escolar onera e inviabiliza a prestação de serviços, não sendo razoável essa exigência, pelo menos durante esse período de calamidade pública pelo qual passa o município”.

Após aprovação pelo Plenário, o projeto também será encaminhado para sanção do Poder Executivo.


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