O Ministério Público Federal (MPF) realizou na tarde desta quinta-feira (30) uma reunião virtual para tratar detalhes da obra realizada pela Ecovias do Cerrado no trecho conhecido como “Trevão”, no entroncamento das BRs 365 e 153, situada entre os municípios de Uberlândia e Monte Alegre de Minas.
A discussão online foi comandada pelo procurador da República do MPF em Uberlândia, Leonardo Macedo, e contou com a participação de representantes da concessionária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de moradores da região do Trevão e membros da Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas, incluindo o prefeito Último Bittencourt de Freitas.
De acordo com o MPF, as obras realizadas no local vão exigir a desapropriação de 21 imóveis ao longo das BRs. Macedo falou sobre a importância da melhoria do trecho e da transparência na condução das obras do Trevão, buscando minimizar os impactos para comerciantes e moradores do local.
“Ao longo dos anos, foram realizadas investigações que resultaram em ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta e recomendações relacionadas ao trecho. O MPF vem acompanhando as questões relativas a essa rodovia. Temos relatos de acidente com vítimas ao longo dos anos, e a população almeja que essas obras sejam efetivamente entregues”, disse.
Durante a reunião, o diretor superintendente da Ecovias do Cerrado, Luís Salvador, mostrou detalhes do projeto realizado pela concessionária no Trevão. Segundo a empresa, os trabalhos aproveitarão ao máximo as obras já executadas, adequando-as às normas vigentes e às exigências do contrato de concessão.
Ainda de acordo com Salvador, o projeto, já encaminhado à ANTT para aprovação, busca minimizar ao máximo os impactos sociais causados aos moradores do local, bem como impactos ambientais que possam ocorrer com o andamento da construção do viaduto. A expectativa é de que o viaduto no trecho seja finalizado em janeiro de 2022, segundo Miquéias Neuenfeld, gerente de engenharia da Ecovias do Cerrado.
IMPACTOS
Dentre as edificações identificadas para serem desapropriadas, está uma escola que atende crianças da região. Último Bittencourt de Freitas, prefeito de Monte Alegre de Minas, mostrou preocupação com a desativação da escola e afirmou que ainda não foi procurado pela concessionária para buscar uma solução para a reconstrução da mesma.
“A escola será desativada, a gente quer ver com a concessionária como vai ficar, se a concessionária vai construir em outro local e se será pelo lado do Trevão. Quero dizer que também temos a opção de trazer as crianças para Monte Alegre, são 18 quilômetros, mas também temos a preocupação dos moradores daquela região que querem que as crianças fiquem naquela escola”, falou.
Um dos compromissos apresentados pela Ecovias do Cerrado, conforme falado durante a reunião, está na doação de uma área de propriedade privada, para a realocação da escola afetada pelas obras. Segundo a concessionária, a empresa verificará com o Município quais as tratativas que serão adotadas para a instituição educacional.
Outra queixa apresentada por Freitas é em relação ao posto de combustíveis do local. De acordo com ele, o empreendimento gera mais de 100 empregos a moradores do município e é um importante aliado para gerar recursos para Monte Alegre de Minas. “Estamos preocupados com isso. Sabemos que a obra tem que andar, mas a gente quer sentar com o pessoal da Ecovias e do posto para ver como vai ficar essa possibilidade de afetar o mínimo possível o comércio”, disse o prefeito durante a reunião.
Já a inspetora da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jane Santos, afirmou que as obras no Trevão são de fundamental importância para a diminuição de acidentes nas rodovias. Segundo ela, o trecho registra cinco vezes mais acidentes do que todos os outros trechos de responsabilidade da PRF na zona rural.
POSTO
Atualmente, o Auto Posto Real, situado no trecho, pode ser acessado através da rotatória do Trevão. Com a construção, entretanto, a concessionária afirma que a entrada e saída do posto serão possíveis apenas pela alça sentido Uberlândia – Goiânia. Um dos compromissos feitos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por outro lado, é a garantia do acesso ao empreendimento nos sentidos Prata (ou sentido São Paulo) e Uberlândia.
Foi solicitado pelo posto a implantação de um estacionamento de descanso, previsto na Lei Federal do Descanso. A construção deverá acontecer logo acima do estabelecimento, mas dependerá de um projeto específico que deverá ser apresentado à concessionária responsável pelo trecho, a Concebra.
Uma outra solicitação feita pelo Auto Posto Real é a implantação de retornos a aproximadamente 500 metros do centro da rotatória nos sentidos Uberlândia – Ituiutaba e São Paulo – Goiânia. A análise da Ecovias é que já existe um retorno sentido Goiânia a aproximadamente 3,5km da atual rotatória. No sentido Ituiutaba, o contrato de concessão já prevê a implantação de um retorno a aproximadamente 5 quilômetros da rotatória atual, a ser executado em conjunto com a duplicação do segmento, previsto para o 13º ano de concessão.
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