Conselho destinará cerca de R$ 15 mil para microprojetos e até R$ 50 mil para projetos de maiores | Foto: Valter de Paula/Secom/PMUO Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) em Uberlândia aprovou as diretrizes e os critérios de alocação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura e do Incentivo Fiscal no Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PMIC) para 2021. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (28).
Conforme consta no documento, serão disponibilizados diferentes valores de acordo com os projetos ofertados pela classe artística da cidade. O conselho destinará até R$ 15 mil para microprojetos, entre R$ 15 mil e R$ 30 mil para projetos de pequeno porte, entre R$ 30 mil e R$ 50 mil para projetos de médio porte ou entre R$ 50 mil e R$ 80 mil para projetos de grande porte.
Além disso, ficou decidido que os recursos do Fundo Municipal de Cultura serão distribuídos seguindo proporções detalhadas pelo CMPC. De toda a verba disponibilizada, 10% será destinada ao financiamento de microprojetos, 42% para o financiamento de projetos de pequeno porte e 45% para o financiamento de projetos de grande porte. Os outros 3% serão distribuídos a funcionários do setor cultural. Projetos de grande porte não serão financiados pelo Fundo Municipal de Cultura.
Em relação aos recursos destinados ao Incentivo Fiscal, serão distribuídos 18% para o financiamento de projetos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura, 37% para o financiamento de projetos de médio porte e 45% para o financiamento de projetos de grande porte. Os microprojetos e pequenos projetos não serão enquadrados neste mecanismo de alocação de verba.
Prevista na lei do PMIC, deverão ser contempladas o máximo de áreas possíveis nos editais de seleção, incluindo artes visuais e histórias em quadrinhos, artesanato e design, audiovisual, fotografia, biblioteca, circo, cultura afro-brasileira, etnia indígena, folia de reis, quadrilha, dança, literatura, leitura, contação de histórias, música, teatro, ópera, dentre outras.
A distribuição de recursos de acordo com as diferentes áreas também seguirá as diretrizes estabelecidas pelo CMPC: 30% da verba será destinada às áreas que correspondem a menos de 6% da média de projetos inscritos nos últimos três anos.
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