Prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é até 30 de novembro de 2020 | Foto: PMU/Divulgação
Foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 17 de julho a formação da comissão técnica que avaliará a elaboração de uma planta de valores imobiliários de Uberlândia, conforme recomendado pelo Ministério Público Estadual (MPE) em junho deste ano. Com isso, serão atualizados os preços dos imóveis, glebas e terrenos, bem como os valores a serem pagos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão e a apresentação da estruturação da Planta de Valores Imobiliários até 30 de novembro de 2020.
Segundo o diretor de receitas da Secretaria Municipal de Finanças, Geraldo Magela, a última vez que houve uma atualização de valores gerais no Município foi há 36 anos, de acordo com o Decreto nº 2644, de 30 de junho de 1984.
“Em 2008 teve uma atualização de uma pequena parte da cidade, que foi as avenidas João Naves de Ávila e Rondon Pacheco, além de uma área de condomínios de luxo. O resto da cidade continuou com uma defasagem muito grande. E mesmo essas que foram alteradas, já estão defasadas”.
Com a aprovação do projeto atualizando os valores de imóveis, que deverá ser remetido à Câmara de Vereadores para apreciação, o Município ganhará um reforço no caixa, pois com a valorização dos terrenos, aumenta-se também o valor cobrado no IPTU.
“Com certeza vai haver um aumento de receita. Mas não deve ser um aumento imediato. Pois não dá pra pegar quase 36 anos de defasagem e aplicar de uma vez. Caso o projeto seja aprovado, será decidido como será difundido para que os contribuintes sofram o menos possível”.
Para chegar a um valor de mercado real, a comissão deverá se reunir e poderá usar entidades e empresas do ramo imobiliário para chegar a um número mais próximo da realidade. “Ela pode usar o mercado imobiliário, os avaliadores do município. Acredito que pegará vários tipos de valores e chegar um consenso melhor para a Prefeitura quanto para o contribuinte. Tudo tem que ser levado em consideração, principalmente em uma época dessa”, explicou Magela.
Ainda de acordo com Geraldo Magela, além do benefício fiscal, outra vantagem para o Município será um cadastro real dos valores dos imóveis. “Quando fizemos o geoprocessamento, tivemos o cadastro real de área. Agora, atualizaremos os valores".
Prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é até 30 de novembro de 2020 | Foto: PMU/Divulgação
