Na tarde desta quinta-feira (23), a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do Transporte Público deu início às oitivas para ouvir os depoimentos de empresas e servidores, para apurar eventuais irregularidades contratuais do transporte coletivo de Uberlândia. Durante a reunião realizada na Câmara, o diretor e acionista da empresa São Miguel, João Duarte de Alvarenga Carvalho, prestou esclarecimentos aos membros da comissão.
De acordo com Carvalho, todas as empresas de transporte coletivo do Brasil têm passado por problemas financeiros em função da pandemia da Covid-19. Falando especificamente sobre a São Miguel, o empresário afirmou que o desequilíbrio financeiro existe desde 2010, mas que foi agravado com a chegada do novo vírus.
"As pessoas não estão andando [de ônibus]. Nos dias úteis, estamos transportando 40%, aos sábados 20% e aos domingos cerca de 13% da média em relação às duas primeiras semanas de março de 2020", disse.
Um dos membros da CPI, o vereador Thiago Fernandes (PSL), questionou João Duarte sobre uma possível oficialização do Município, solicitando o aumento da frota em decorrência da pandemia, com o objetivo de prevenir o aumento do contágio do coronavírus. O diretor da São Miguel confirmou a informação e disse ainda que o pedido feito pela Prefeitura de Uberlândia foi atendido pela empresa.
"Veja bem, é uma frota contratualizada. Houve decretos estabelecendo todos os serviços da cidade, onde reduziu-se o atendimento. Não são números de carros, são números de viagens. A partir daí, foram feitas sucessivas determinações para se adaptar a frota ao momento", falou em depoimento.
Em agosto de 2019, a Prefeitura assinou a prorrogação do contrato do transporte público das concessionárias da cidade, como a São Miguel, Sorriso de Minas e a Autotrans. O parlamentar questionou o diretor sobre a apresentação das documentações necessárias no momento da renovação da prestação dos serviços na cidade. Ele afirmou que "todos os documentos exigidos pelo edital foram respeitados" e que o empreendimento sempre respeitou as determinações da Secretaria de Transporte.
Um servidor será ouvido pela CPI do Transporte Público na próxima quinta-feira (30), em sessão na Câmara Municipal.
DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO
Thiago Fernandes perguntou ainda se o desequilíbrio financeiro ficava evidenciado nas documentações mostradas no momento da renovação do contrato do serviço de transporte público. Segundo Carvalho, "em 2009, em algum momento, foi publicado o edital em Uberlândia. Fizemos uma avaliação e entramos na licitação e tivemos a felicidade de ganhar. Teve um laudo pericial que mostrou desequilíbrio econômico do nosso contrato".
O diretor acrescentou que todas as certidões e documentações foram apresentadas, incluindo as de débitos fiscais com o Município e a União. Em maio deste ano, profissionais da São Miguel e da Autotrans paralisaram as atividades em protesto ao parcelamento de salários. De acordo com uma denúncia anônima citada pelo parlamentar durante a reunião, havia a possibilidade de a empresa encerrar “da noite para o dia” as suas ações em Uberlândia. O assunto foi negado por João Duarte.
Uma outra denúncia explanada por Thiago Fernandes foi a respeito de supostos mandados de busca e apreensão dos veículos da São Miguel por falta de pagamentos. A informação também foi negada pelo diretor da empresa. Em setembro de 2019, a concessionária teve 19 ônibus apreendidos após uma decisão liminar da 5ª Vara Cível de Uberlândia.
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