Em Uberlândia, 486.550 eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano, que passaram de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno, respectivamente. Mesmo com a suspensão da biometria, 42,6 mil eleitores da cidade que não fizeram o cadastro dentro do prazo, encerrado em 2018, e nem fizeram a regularização, continuam com seus títulos cancelados e, com isso, estão impedidos de votar.
Atendendo a recomendação de médicos especialistas infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá suspender a utilização da biometria no pleito deste ano. A medida servirá para conter o contágio dos eleitores pelo coronavírus.
Técnicos e médicos levaram em consideração dois fatores. Um deles é o fato de que o eleitor não pode ser higienizado com frequência, aumentando as chances da infecção. O outro ponto é a demora que pode causar até que a identificação biométrica seja feita, podendo gerar aglomeração de pessoas nas filas.
Em entrevista do Diário, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Alexandre Victor de Carvalho, disse que houve uma tentativa de reabertura de prazo de regulamentação junto ao TSE, o que suspenderia o cancelamento dos títulos de eleitores de Uberlândia.
“Todo mundo que não fez o cadastro biométrico no prazo teve o título cancelado, mas poderia ter regularizado até 6 de maio, que foi a data de fechamento do cadastro. Fizemos gestões junto ao TSE para que fosse permitida a reabertura do cadastro, mas não foi autorizada por razões técnicas”.
Ainda de acordo com o desembargador, as pessoas que tiveram os títulos cancelados podem procurar o Cartório Eleitoral para regularizar a situação e evitar consequências negativas, como a proibição de tomar posse em cargos públicos e não conseguir financiamento em bancos públicos. Sobre a realização das eleições durante a pandemia, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho afirmou que o TRE-MG tomará todas as medidas de segurança para que, tanto os eleitores, quanto as pessoas que trabalharão, não corram risco de contágio durante o pleito.
“Serão tomados todos os cuidados. Nas filas haverá distanciamento, eleitor com máscara, álcool em gel à disposição e estudamos ainda a possibilidade de oferecer luvas descartáveis para que possam digitar na urna eletrônica, já que ela não deve ser higienizada após cada votação, pois além de atrasar pode acabar danificando-a”.
Para garantir o cumprimento das regras de votação será criado um gabinete se segurança institucional com instituições de segurança e judiciário que, segundo o presidente do TRE-MG, será rígido para evitar aglomeração nos locais de votação.
“Não sabemos como estará na época, mas provavelmente estaremos em uma situação em que a curva caiu, mas com risco de segunda onda de contaminação. E a eleição não pode ser o vetor dessa segunda onda. Vamos tomar todas as cautelas possíveis”.
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