A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia segue com as operações de fiscalização para coibir aglomerações durante o período de pandemia da Covid-19. Desde que o atual decreto entrou em vigor na cidade, mais de 3 mil denúncias foram apuradas pela força-tarefa de fiscalização do Município.
As ações de fiscalização, conduzidas pelo Procon, têm o apoio da Prefeitura de Uberlândia, Vigilância Sanitária e fiscais do setor de Posturas, além da Polícia Militar (PM).
Entre 22 de junho e o último fim de semana, as operações de fiscalização resultaram em 362 multas, 80 interdições, 84 suspensões, 312 orientações, de fechamentos ou orientações.
NOVAS MEDIDAS
Começaram a valer nesta terça-feira (7) as novas medidas de funcionamento de estabelecimentos comerciais em Uberlândia, divulgadas pelo prefeito Odelmo Leão no fim da última semana. O chefe do Executivo prorrogou a deliberação que restringiu a abertura de comércios e anunciou novas regras para alguns setores da economia. A medida será válida até o dia 16 de julho.
Dentre as novas deliberações impostas pelo Município está a liberação das atividades de feiras livres, sem restrição de dias ou horários de funcionamento, seguindo as normas específicas de biossegurança. Desde que o período de isolamento social começou em Uberlândia, as feiras foram suspensas duas vezes, sendo uma deles pelo próprio setor, com o objetivo de frear o avanço do vírus na cidade.
Também foram incluídas na lista para funcionarem sem restrições consultorias e assessorias contábeis, desde que com funcionamento prioritariamente interno e com redução de 50% da capacidade de atendimento; e atividades de vendas remotas (e-commerce) com as respectivas entregas em domicílio (delivery), sendo necessária a redução de 70% do número de funcionários das respectivas lojas. As agências bancárias e lotéricas também poderão abrir sem restrições de horário ou dias de funcionamento.
Acesse a lista completa dos estabelecimentos autorizados a funcionar clicando aqui.
COMO DENUNCIAR?
Os moradores que perceberem irregularidades no funcionamento de comércios e aglomerações podem fazer denúncias pelo Zap da Prefeitura, através do número (34) 99774-0616. Na plataforma, assim que o solicitante enviar uma mensagem, uma resposta automática aparecerá oferecendo sete opções. Dentre estas, a pessoa deverá escolher a número 3, que é referente ao Procon.
A partir daí, poderão ser feitas denúncias referentes a estabelecimentos abertos irregularmente, aglomerações de pessoas e preços abusivos.
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