06/05/2020 às 16h09min - Atualizada em 06/05/2020 às 16h09min

Justiça do Trabalho libera mais R$ 121 mil para combate à Covid-19 em Uberlândia

Aporte servirá para compra de equipamentos dos Bombeiros e aquisição de exames para detectar o novo coronavírus

DA REDAÇÃO
Verba foi repassada após novo pedido feito pelo MPT em Uberlândia | Foto: Arquivo Diário de Uberlândia
A Justiça do Trabalho divulgou nova decisão judicial para liberar mais R$ 121.723,14 como auxílio nas ações de enfrentamento ao novo corona vírus em Uberlândia. Segundo o órgão, parte do valor será destinada à aquisição de equipamentos e materiais emergenciais pelo Corpo de Bombeiros da cidade e Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate).

A determinação é do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, João Rodrigues Filho, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT). O montante é oriundo da reversão da multa ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, aplicada por descumprimento em processo de Execução de Termo de Ajuste de Conduta (ExTAC).

Além da compra dos equipamentos para o Siate e o 5º Batalhão de Bombeiros Militar, um aporte financeiro no total R$ 99.862,12 já foi transferido à Prefeitura de Uberlândia para aquisição de exames de diagnóstico da Covid-19. Os repasses foram realizados no dia 27 de abril.

A Procuradoria do Trabalho argumentou na petição que a pandemia do coronavírus deve ser tratada com absoluta prioridade e que o poder público tem urgência em promover ações pelo bem da saúde pública e que possam contar rapidamente os impactos provocados pelo contágio do vírus. 

O magistrado ainda determinou que as unidades beneficiadas assumam o compromisso de vincular as quantias repassadas à aquisição dos materiais e à prestação dos serviços necessários à luta contra o coronavírus. As beneficiadas ainda devem prestar contas dos gastos assumidos diretamente ao MPT. 

Mais de R$ 1 milhão
Em outras decisões judiciais, proferidas nas últimas semanas pela Justiça do Trabalho de Uberlândia, já foram feitos repasses que ultrapassam R$ 1 milhão. Todo o dinheiro foi doado para as ações contra à Covid-19 na rede pública de saúde.

A juíza Tânia Mara Guimarães Pena, titular da 1ª Vara do Trabalho de Araguari, destinou mais de R$ 1 milhão ao município de Uberlândia para o fim específico de aquisição de testes e exames rápidos a serem utilizados na detecção do novo coronavírus. O objetivo é que os testes pudessem ser utilizados primeiro nos profissionais da área de saúde, incluindo ainda vigilantes, vigias e pessoal de limpeza. 

Na segunda-feira, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou ao Diário a chegada de 3 mil kits e ainda aguardava outros 17 mil testes rápidos, que foram adquiridos com uma empresa do Paraná. 

A Justiça do Trabalho também liberou no último mês mais R$ 400 mil para Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu), entidade mantenedora do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) também para ajudar no combate à pandemia do coronavírus.


LEIA TAMBÉM:

 












 

 
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »