02/05/2020 às 09h41min - Atualizada em 02/05/2020 às 09h41min

“Quero que me fale onde está a fraude”, diz vereador afastado Marcelo Cunha

Afastado das funções na Câmara de Uberlândia, parlamentar quer provar inocência e retomar cargo

SÍLVIO AZEVEDO

Marcelo Cunha toma posse em novembro 2019; duas semanas depois foi afastado pela Justiça | Foto: CMU/Divulgação

O Diário de Uberlândia continua ouvindo os vereadores afastados por determinação judicial após investigações do Ministério Público Estadual (MPE) durante a operação "O Poderoso Chefão" e seus desdobramentos. Neste sábado (2), a reportagem traz uma entrevista com Marcelo Cunha (PMB).

A reportagem já ouviu os vereadores Silésio Miranda (PT) e Wilson Pinheiro (PP) e continua com espaço aberto para que os outros parlamentares afastados ou cassados apresentem suas versões dos fatos.

Confiante da sua inocência, Marcelo Cunha conversou com exclusividade com o Diário para apresentar suas alegações e contrapontos da defesa e contesta todas as acusações que recaem sobre ele.

Duas semanas depois de tomar posse como vereador, após a renúncia de Ismar Prado (PMB), em acordo com o Ministério Público Estadual, Marcelo Cunha também teve o mandato suspenso a pedido do MPE, por acusação de fraude à licitação em investigação da operação ‘O Poderoso Chefão’.

O vereador também foi indiciado por corrupção passiva na operação "Guardião", que investigou e encontrou irregularidades no contrato de prestação de serviços de segurança da Câmara Municipal. “Com todo respeito ao judiciário, aos denunciantes, acho que nós estávamos vivendo aqui uma justiça do holofote e não uma justiça como ela tem que ser realmente feita. Mediante isso, você denunciar um vereador te dá um holofote, já um assessor, que era o cargo que ocupava, não vai te dar tanta mídia. Então, infelizmente eu paguei por isso. Assumi o mandato, não fiquei nem um mês no cargo de vereador e me deparei com essa situação desagradável”, afirmou Marcelo Cunha.

A defesa do vereador afastado já protocolou documentos que, segundo ele, comprovam sua inocência nos casos e aguarda o retorno do funcionamento normal do judiciário para que os dois habeas corpus impetrados sejam julgados.

“O período em que foram deflagradas essas operações foi um período de final de ano, que a gente sabe que a estrutura do judiciário fica um pouco comprometida porque funciona mais em regime de plantão. E como teve a Operação Má Impressão, que é bom deixar claro que não tenho envolvimento nenhum com relação a isso, acho que misturou-se as coisas e o judiciário não tá sabendo separar o joio do trigo, vamos dizer assim. Decisões favoráveis em casos mais graves, com a pessoa retornando ao cargo e eu ainda não. Mas, eu acredito na justiça. Agora nós estamos convivendo com a pandemia da covid-19, mas acho que em breve as coisas vão ser esclarecidas”, disse.

PODEROSO CHEFÃO
Marcelo Cunha foi denunciado após ter solicitado a contratação do escritório de advocacia que prestou serviços para a CPI que investigava os serviços de vans escolares em Uberlândia em 2015. Na época, ele era diretor administrativo da Câmara Municipal e, de acordo com o MPE, teria procedido com a contratação do escritório de advocacia Ribeiro Silva para acompanhar os trabalhos da CPI das Vans sem observar a legislação em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação.

“Respeito a posição de quem denunciou, mas descordo. Mas, a minha participação não é da forma como foi colocada. Eu, no cargo de diretor administrativo da Câmara Municipal, não tinha poder para contratar empresa nenhuma, escritório de advocacia nenhuma. Eu simplesmente, como próprio denunciante diz, fiz uma solicitação de contratação”, explicou Marcelo.

O vereador afastado tem em mãos documentos que, segundo ele, comprovam que não houve fraude, com avais de outros departamentos da Câmara Municipal avalizando o procedimento de contratação, entre eles, a Controladoria da Casa.

“O processo teve o trâmite normal, onde passou por todos os departamentos da Câmara, todos deram anuência de que o processo estava no trâmite normal. Também tem no processo um parecer da procuradoria da Casa, atestando a legalidade do processo de licitação, que atende os requisitos legais e, infelizmente, não sei por que, a procuradora não foi chamada para prestar esclarecimentos”.

Entre os documentos, estão os três orçamentos de escritórios de advocacia realizados. “Nós fizemos a conferência dos documentos, e menciona que esse escritório contratado pelo menor preço. Hora nenhuma foi divulgado que no processo existem mais dois orçamentos de outros dois escritórios com valores acima do valor contratado. Então, quer dizer que não houve um prejuízo para o erário público. O serviço foi devidamente prestado e protocolado no Tribunal de Contas do Estado e o escritório sequer foi denunciado, o que comprova a prestação do serviço”, argumentou.

Segundo o vereador, os demais servidores da Casa que atestaram a contratação do escritório foram considerados negligentes e não houve denúncia contra eles. “O que me causou estranheza é que as outras pessoas não foram denunciadas, foram consideradas negligentes e, somente eu fui denunciado por fraude em licitação por ter dado início a um processo de contratação”.

GUARDIÃO
Denunciado por corrupção passiva na operação "Guardião", Marcelo Cunha tem nos depoimentos do dono e da chefe de segurança da empresa contratada para fazer a segurança da Câmara Municipal, pontos, que segundo ele, apontam defesa a seu favor. De acordo com o vereador, ele se sente indignado por ser envolvido neste esquema, já que, segundo ele, não estava mais trabalhando na Casa. Ele afirma que foi exonerado do cargo de diretor administrativo em abril de 2018.

“O proprietário da empresa de segurança, em seu depoimento ao Gaeco, afirma que o serviço foi prestado de forma correta dos meses de janeiro e fevereiro e fui comunicado da minha saída em março e efetivada em abril, portanto quando estava no desempenho da função o serviço foi prestado de forma correta. E mais, a chefe da segurança afirma que eu não tinha conhecimento de nenhum esquema e se tivesse, teria denunciado aos órgãos competentes como fiz em outros casos”.

Outro questionamento é sobre o artigo 84 do Regimento Interno da Câmara, que diz que a responsabilidade de administração do serviço de limpeza e segurança da Câmara Municipal cabe ao terceiro vice-presidente. “Sequer a 3º vice-presidente da época do acontecimento dos fatos foi ouvida pelo Ministério Público. Então quer dizer está sendo imputado a mim uma responsabilidade que não é minha”, questionou Marcelo Cunha.

Ainda em sua defesa, o vereador acredita que as ações que desenvolveu enquanto era diretor administrativo da Câmara comprovam sua idoneidade e podem ter incomodado pessoas, pois, segundo ele, cortou regalias. “Proibi o acesso à cantina de quem não era servidor da casa, pois antes o acesso era liberado e faltava lanche para os funcionários. Implantei também o monitoramento em tempo real nos veículos oficiais, seja na cidade ou em viagens. Controlamos a liberação de diárias de viagens, o consumo de combustível estipulando dentro do valor que o vereador tem direito e a manutenção dos veículos passou ser feita mediante orçamentos com várias empresas realizados pela Câmara”.

Certo da sua inocência, Cunha acredita que a justiça será feita e o seu mandato retomado, uma vez que, em sua visão, em nenhum dos casos houve prova de prejuízo ao erário, não ficou provado o recebimento de qualquer benefício nem qualquer prova de solicitação ou exigência de vantagem. “Tudo que fiz nos períodos relacionados foi seguindo o Regimento Interno da Câmara e a Lei 8666/93, tanto que validado pela própria procuradoria, dentro dos limites da competência da minha função na época e que não posso ser responsabilizado por eventuais atos de terceiros”, finalizou.

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