14/04/2020 às 18h45min - Atualizada em 14/04/2020 às 19h14min

Audiência de Doca Mastroiano é realizada sem a presença do vereador

Parlamentar afastado justificou não poder comparecer por impedimento judicial e em razão da pandemia; veja situação de outras comissões

DA REDAÇÃO
Trabalhos da comissão seguiram mesmo após pedido do vereador para anulação da audiência | Foto: Aline Rezende
O vereador afastado Doca Mastroiano (Patriota) também não compareceu à audiência de instrução realizada nesta terça-feira (14) no plenário da Câmara de Uberlândia. Ele é um dos vereadores que responde ao processo de cassação no Legislativo por quebra de decoro parlamentar após ser denunciado na operação Má Impressão, que apurou uso irregular da verba indenizatória. 

A comissão processante, formada pelos vereadores Paulo César-PC (SD), o relator Tunico e o membro Pastor Átila Carvalho (PP), esperava ouvir também todas as testemunhas de defesa, bem como aquelas requisitadas e os denunciantes, dos quais esteve presente somente Gabriel dos Santos Miranda. Apesar da ausência da maioria, a sessão, cujo objetivo era colher provas orais e ouvir as partes e testemunhas, não foi prejudicada.

O presidente da comissão, vereador Paulo César (PC), abriu o processo de cassação por possíveis atos de infração político-administrativa, ressaltando que o vereador denunciado protocolou hoje mesmo defesa prévia por procuração encaminhada pelo seu advogado.

A petição, lida pelo relator da comissão, vereador Tunico, justificava a sua ausência e pedia a anulação da audiência, alegando estar impedido tanto pela Justiça, quanto pela pandemia de se fazer presente. Entre outros motivos, o vereador afastado diz no documento que não é obrigado a se expor. Assim, ele não compareceu como nenhuma testemunha de defesa. 

Apesar da sua ausência, o vereador Tunico votou favorável ao prosseguimento dos trabalhos da comissão processante e de cassação do vereador Mastroiano de Mendonça Alves. Para ele, essa é uma manobra mal arquitetada pela defesa uma vez que foi protocolada em cima da hora. “A pandemia não é motivo que impede o vereador afastado de estar presente, que agora ele apresente a sua defesa durante a sessão de julgamento”, concluiu. O membro, vereador Pastor Átila, também votou favorável ao prosseguimento dos trabalhos da comissão, assim como o presidente Paulo César (PC).

Durante a reunião, dois vídeos gravados na sede do Ministério Público Estadual (MPE) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foram exibidos. O primeiro, gravado no dia 17 de dezembro de 2019, trouxe a público a fala de Daniel Vieira Gomes, que é proprietário de uma das gráficas acusadas de participação no esquema de desvio de recursos públicos através da verba indenizatória afirmou ter prestado serviços para o vereador. Ele disse que as notas eram superfaturadas e que não produzia o declarado. “Do total, produzíamos bem menos, apenas 30% eram impressos”, acrescenta.

Waltermones do Nascimento Júnior, também em vídeo gravado no dia 17 de dezembro de 2019, afirmou que produzia apenas 50% do que era declarado em nota. Ele disse ainda que apenas emitia notas para os informativos impressos, que para materiais como cartões, cartazes, ingressos, não emitia. 

Terminadas as testemunhas de acusação, oito testemunhas de defesa foram convocadas, mas não compareceram. Apenas uma justificou a sua ausência alegando pertencer ao grupo de risco da Covid-19. O presidente bem lembrou que a notificação de todas elas era de responsabilidade do denunciado.

A partir de agora, o acusado tem cinco dias úteis para apresentar as suas contrarrazões. O relator da comissão deve elaborar o relatório final para que o documento seja votado e aprovado. Se assim decidirem os três integrantes da comissão, será agendada a sessão de votação da cassação do vereador denunciado Doca Mastroiano. 

VICO
Nesta quarta-feira (15), das 8h às 10h, a comissão formada pelos vereadores Antônio Carrijo (presidente), Eduardo Moraes (relator) e o membro Walquir Amaral, que analisa os quatro processos que envolvem o vereador afastado Helvico José de Queiroz Junior (Vico) se reunirá para a leitura do relatório final que, posteriormente, irá a plenário para apreciação dos vereadores. 

Vilmar Resende e Ronaldo Alves
Já na quinta-feira (16), acontecerão as leituras dos pareceres das comissões processantes dos vereadores afastados Vilmar Resende e Ronaldo Alves.

A reunião que fará leitura do parecer sobre o prosseguimento ou não do pedido de cassação de Vilmar está marcada para 14h no plenário da Câmara de Uberlândia. Já a reunião que fará leitura do parecer sobre Ronaldo Alves acontecerá logo após, às 15h, no mesmo local.

As comissões são presididas pelo vereador Pastor Átila Carvalho e dão sequência aos trâmites de ambos os processos instaurados pela Casa. O relator do processo de Vilmar Resende é o vereador Professor Edilson e a membro Gláucia da Saúde. 

A comissão que cuida do processo de Ronaldo Alves tem como relator Walquir Amaral e membro Sérgio do Bom Preço.

Outras comissões
Na sexta-feira (17), a partir das 13h30, será a vez das comissões presididas pela vereadora Dra. Jussara se reunirem para leitura dos pareceres dos relatores sobre o prosseguimento ou não das ações nos pedidos de cassação dos vereadores Hélio Ferraz Baiano, Isac Cruz, Pâmela Volp e Silésio Miranda. 

Cleyton César (Baiano), Liza Prado (Isac Cruz), Delfino Rodrigues (Pâmela Volp) e Heliomar Bozó (Silésio Miranda) são os relatores, pela ordem.





 

 
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