07/04/2020 às 15h57min - Atualizada em 07/04/2020 às 15h57min
Comissão ouve denunciante no processo do vereador Vico
Parlamentar afastado e outras 11 testemunhas não compareceram na audiência de instrução realizada nesta terça (7)
SÍLVIO AZEVEDO
Audiência de instrução foi realizada nesta terça-feira (7) | Foto: CMU/Divulgação A comissão processante que analisa a denúncia por quebra de decoro parlamentar do vereador afastado Helvico José de Queiroz Júnior, Vico (Cidadania), ouviu apenas o empresário Robson Biasi, que é um dos quatro denunciantes que protocolaram processos de cassação do parlamentar. A audiência de instrução foi realizada nesta terça-feira (7) na Câmara Municipal de Uberlândia.
Além de Robson, foram intimados para dar depoimento outro denunciante, 11 testemunhas, três de acusação e oito de defesa, e o parlamentar Vico, que não compareceram a audiência.
As denúncias se baseiam na investigação da Operação Má Impressão, do Ministério Público Estadual (MPE), contra vereadores da Casa que teriam feito o uso indevido da verba indenizatória por meio de notas fiscais ideologicamente falsas. Segundo o MP, o valor que remete a Vico é de R$ 215.680,00.
O vereador afastado constituiu dois advogados de defesa no processo, que protocolaram junto à comissão sua defesa que conta com cerca de 200 páginas anteriormente.
Os três representantes de gráficas, arrolados como testemunhas no processo, enviaram as justificativas por escrito e confirmaram a veracidade das informações que constam nos depoimentos dados ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) durante a investigação da Operação Má Impressão.
“Desde 2012 eu faço levantamento de quanto cada vereador gasta e publico na página Realidade Uberlandense, que é minha. Com isso, fui vendo que alguns casos eram bem nítidos quanto ao uso irregular da verba. A gente baseou as denúncias nessas notas que acompanhamos pelo Portal da Transparência”.
No pedido de cassação constam o conteúdo da denúncia do Ministério Público Estadual, através da Operação Má Impressão, e publicações da imprensa sobre o caso. Ainda segundo Robson, Vico é reincidente e responde a dois processos em Frutal (MG), onde também foi vereador.
“No caso do Vico, já teve um caso de improbidade administrativa no passado, onde respondia por dois processos em Frutal, um por peculato e outro também por improbidade administrativa. Ele ganhou os processos em primeira instância, mas ambos ainda correm no TJ [Tribunal de Justiça], portanto não foi absolvido. Então juntamos esses dois processos ao pedido de cassação”.
Segundo o presidente da comissão processante, Antônio Carrijo (PSDB), mesmo sem a presença de quase todas as testemunhas, a audiência ocorreu normalmente com os ritos legais.
“Algumas testemunhas de defesa pediram alteração da reunião, alegando o coronavírus. As testemunhas de acusação apresentaram suas justificativas por escrito, relatando que confirmam o depoimento ao Gaeco. Agora o relator tem prazo até dia 14 para apresentar o relatório e já marcamos a reunião para receber no dia 15”.
O próximo passo é a intimação para que a defesa de Vico apresente as contrarrazões finais em até cinco dias. De acordo com Carrijo, o edital de notificação será publicado ainda nesta terça no jornal O Legislativo.
A reportagem do Diário de Uberlândia entrou em contato com Vico e seus advogados, mas as ligações não foram atendidas.
