28/02/2020 às 14h37min - Atualizada em 28/02/2020 às 15h19min
Audiência para cassação do vereador Wilson Pinheiro é adiada
Defesa argumentou que não teve acesso a documentos e reunião foi transferida para terça (3) na Câmara de Uberlândia
SÍLVIO AZEVEDO
Audiência foi adiada após pedido de vista do acusado | Foto: Sílvio Azevedo A audiência de instrução do processo que analisa o pedido de cassação do mandato do vereador Wilson Pinheiro (PP) foi suspensa, na manhã desta sexta (28), após a defesa pedir adiamento por não ter tido acesso a novas provas incluídas no processo. A nova data foi marcada para a próxima terça-feira (3), às 14h, na sala João Pedro Gustin na Câmara de Uberlândia.
A reunião começou no horário marcado, com abertura dos trabalhos e informes sobre a dinâmica da reunião até que o vereador Wilson Pinheiro pediu uma questão de ordem e fez o primeiro questionamento.
Como quatro das seis testemunhas convocadas para depor são servidores, três do Executivo e um do Legislativo, Wilson ainda questionou se o Estatuto do Servidor foi obedecido, já que nele consta que os superiores devem ser comunicados oficialmente, e se não, que a sessão deveria ser adiada para que a comunicação fosse feita.
Com a negativa, nesse momento a sessão foi suspensa pela primeira vez para que o corpo jurídico que acompanhava o processo se reunisse para discutir a questão. O pedido de adiamento foi indeferido pela presidente da comissão processante, a vereadora Michelle Bretas (Avante).
Em seguida, o advogado de defesa, Paulo Roberto Alves, solicitou novamente o adiamento alegando que não teve acesso aos novos documentos e mídias anexados ao processo após a formação da nova comissão – a comissão anterior tinha a vereadora Flávia Carvalho, que renunciou ao mandato, e o vereador Osmírio Alves, o Ceará, que está suspenso. Ambos foram arrolados no esquema de uso indevido da verba indenizatória descoberto durante a operação Má Impressão.
A defesa de Wilson também pediu a reconvocação das testemunhas e, no caso dos servidores, que os superiores imediatos fossem comunicados, bem como a convocação do autor do pedido de cassação, Lauro Rodrigues Belchior.
Neste momento houve uma nova suspensão para deliberar sobre o pedido. Dentro do rito regimental, a comissão tem 90 dias para apresentar um parecer que será levado para votação em plenário - esse prazo acaba no dia 9 de março.
Depois de muita argumentação e discussões, e mais uma suspensão de trabalhos, as partes chegaram a um acordo. Os pedidos da defesa foram acatados, além da não inclusão de novas provas no processo e a remarcação da reunião para a tarde da próxima terça-feira.
De acordo com a vereadora Michelle Bretas, foi aberta a vista do processo para que Wilson Pinheiro e sua defesa tenham conhecimento de todos os documentos que constam nos autos. “A decisão foi feita em acordo com a assessoria jurídica e obedecendo o decreto lei. Essa vista ficará aberta até terça, 12h, e já ficou intimado, juntamente com as demais testemunhas, para nova oitiva que será na terça às 14h”.
Segundo Wilson Pinheiro, a estratégia de defesa não é atrasar os trabalhos da comissão, mas provar a verdade. “Na verdade, a Constituição garante ampla defesa. Foram juntados vários documentos depois que eu tive vista. Como eu vou questionar testemunhas? Eu pedi para intimar o denunciante, que não foi intimado. Pedi para incluir documentos, que não foram inclusos, então tem que garantir a ampla defesa e o contraditório”.
Sobre os novos documentos, Wilson afirma que só tomou conhecimento da existência deles na hora da reunião e que quer ouvir o denunciante, pois acredita que tem alguma coisa por trás desse pedido de cassação.
“No dia vocês terão surpresas, pois tem coisas graves que nós vamos apurar desse denunciante. Tem coisa estranha nesse processo. Eu quero ver algumas explicações. Talvez até abrir inquérito para saber de quem foi a responsabilidade”.
O processo de cassação foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2019 após Wilson Pinheiro ter sido denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) por crime de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação devido à contratação do escritório de advocacia Ribeiro Silva por R$ 170 mil com dispensa de licitação enquanto presidia a CPI das Vans, em 2015.
DENUNCIANTE
Procurado pelo Diário, Lauro Rodrigues Belchior respondeu que "é verdadeira” a acusação de ter algo por trás de sua denúncia. “O que houve realmente foi uma iniciativa em função da vontade popular, pois os movimentos sociais foram cobrados como se não tivessem tomado atitudes referentes a ele, uma vez que, em relação aos outros dois vereadores [Alexandre Nogueira e Juliano Modesto]’, já havia sido solicitada a cassação. Deixando assim transparecer que poderíamos estar sendo coniventes ao grupo político do qual ele pertence", comentou.
Em relação às insinuações do vereador, o denunciante frisou que quem foi preso pelo Gaeco e usou tornozeleira eletrônica não foi ele. "Mas caso ele tenha algo significativo para me acusar, que o faça em juízo, pois eu não darei espaço para proselitismo político. Toda a vontade popular a qual eu me propus representar, está contida no pedido de cassação, no qual eu não tenho nada a retirar ou acrescentar", finalizou Belchior.
