27/02/2020 às 18h32min - Atualizada em 27/02/2020 às 18h32min

Vereadores não comparecem para prestar depoimento em processos de cassação

Primeiras oitivas foram dos casos de Alexandre Nogueira e Juliano Modesto; testemunhas foram ouvidas nesta quinta-feira (27)

SÍLVIO AZEVEDO E CAROLINE ALEIXO

Adeilson Barbosa, ex-controlador da Câmara, prestou depoimento como testemunha de defesa de Alexandre | Foto: Caroline Aleixo

Os processos de cassação dos vereadores Alexandre Nogueira (PSD) e Juliano Modesto (suspenso do SD) avançaram com as audiências presididas pelas comissões na Câmara Municipal de Uberlândia, nesta quinta-feira (27), porém sem a presença dos vereadores para prestar os depoimentos.

A defesa dos acusados nos processos criminais alegou que os parlamentares não foram intimados pela Justiça sobre a autorização de comparecer à Câmara. Por isso, foram orientados a não participar das audiências. As comissões processantes, no entanto, apresentaram as decisões judiciais que autorizavam a presença deles nos atos de instrução dos processos. Adriano Zago, presidente da comissão de Nogueira, reforçou ainda que o vereador estava em casa e se recusou a receber a intimação da Câmara com cópia da decisão.

As primeiras testemunhas de acusação foram ouvidas ainda pela manhã na audiência de Juliano. Estiveram presentes o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Daniel Marotta, o motorista de van que fez a primeira denúncia contra a Coopass, e o empresário Marcos Lúcio Esteves, dono da Ideal Assessoria. Como não tinha defensor presente, foi designado um advogado dativo para acompanhar.

O primeiro depoimento foi do promotor de Justiça, que tirou dúvidas dos membros da comissão a respeito dos trabalhos do Ministério Público na apuração de denúncias e sobre como chegou aos indícios de participação do vereador Juliano Modesto. Marotta respondeu aos questionamentos dos membros da comissão e do advogado Luiz Alberto Oliveira, designado defensor do vereador e colocou à disposição cópias das denúncias oferecidas ao Judiciário.

“Fui convocado como testemunha de acusação sobre os fatos apurados em relação a essas operações que envolveram alguns vereadores. O que posso trazer, tirando as questões que estão sob sigilo, são as provas que foram levantadas pelas investigações do Ministério Público, testemunhais, documentais e periciais para que os vereadores possam tomar a decisão que seja a mais correta”, disse o promotor.

A próxima testemunha a ser ouvida foi o motorista de van Joézio Moura da Silva, que denunciou o esquema envolvendo superfaturamento nos pagamentos do transporte escolar, que culminou no indiciamento dos dois vereadores. Joézio contou com detalhes as ameaças recebidas e a forma como era conduzido o esquema de corrupção dentro da cooperativa e quando descobriu a participação do Juliano Modesto.

Promotor Daniel Marotta falou como testemunha de acusação no processo de Modesto | Foto: Sílvio Azevedo

A terceira testemunha foi o empresário Marcos Esteves, dono da Ideal Assessoria, que assumiu que fornecia as notas idelogicamente falsas para os vereadores, mas sem saber qual a finalidade delas. Sobre as acusações das outras operações, ele disse que somente recebeu pelo serviço que prestou.

Questionado do porquê de ter aceitado disponibilizar as notas com valores que não condiziam com o serviço prestado mesmo sem receber nenhum benefício financeiro, Marcos Esteves afirmou que esperava conseguir novos trabalhos mais à frente ou um apoio junto à Prefeitura de Uberlândia por meio dos vereadores aos quais possui acesso.

Ao fim do depoimento, o advogado dele, Júlio Antônio Moreira, confirmou que o cliente forneceu as notas ideologicamente falsas, mas negou a participação dele em uma organização criminosa.

“Ficou claro, inclusive confessou que houve a falsificação das notas de forma esporádica. Também que não houve o fato típico da organização criminosa, pois exige permanência, divisão de tarefas, hierarquia. E isso não houve de forma alguma, pois não participava de nenhuma organização criminosa. Ele inclusive terceirizava o fábrico do material gráfico”, destacou o advogado.

Outras quatro testemunhas eram esperadas para depor. Alexandre Nogueira, Adenilton Lino Bernardes e os assessores de Juliano Modesto, Mateus Fernandes da Silva e Carlos da Matta Pereira não compareceram.

Em sua argumentação final, o advogado designado para defender Juliano Modesto questionou a realização do processo administrativo mesmo o vereador suspenso não ter sido julgado e condenado. Luiz Alberto Oliveira ainda pediu que se aguarde o resultado do julgamento para, depois, se votar uma cassação.

“Aguarde o andar da justiça que não julgou nada, não tem nenhuma decisão proferida ainda, para depois disso se reunir e tomar a decisão acertada, seja para condenar ou absorver. Vamos esperar a decisão da justiça. O vereador já está suspenso. Que permaneça a suspensão. Agora, dê-se a decisão da justiça para depois essa casa legislativa decida a questão política e administrativa, que não pode ser decidida antes da decisão jurídica e penal que está acontecendo em nossos tribunais”, destacou o defensor nomeado.

Oitiva do empresário Marcos Esteves ocorreu no processo de cassação de Juliano Modesto | Foto: Sílvio Azevedo

NOGUEIRA
A audiência do processo de Alexandre Nogueira começou por volta das 15h com o denunciante apresentando suas alegações para oferecimento da denúncia, que culminou no processo de cassação.

Em seguida, o advogado Luiz Alberto, também designado pela comissão para representar o vereador, teve a palavra. Ao fim, questionou sobre a legitimidade da intimação ao vereador, que, ao que tudo indica, não teria sido notificação pela 3ª Vara Criminal sobre a liberação de comparecer ao Legislativo.

Entre as testemunhas de defesa ouvidas estava o ex-controlador da Câmara, Adeilson Barbosa, que confirmou prestar assessoria contábil a Alexandre, porém negou qualquer conduta do acusado que pudesse configurar quebra de decoro parlamentar, especialmente quando esteve à frente da Controladoria na gestão do vereador na mesa diretora.

Também foram ouvidos Simeão da Costa Júnior, denunciado na operação O Poderoso Chefão, e o empresário e ex-senador por Minas Wellington Salgado, que negaram conhecimento aos fatos. Salgado inclusive reforçou à comissão que não entendia o motivo de ter sido arrolado como testemunha de defesa, uma vez que não tinha ligação com Alexandre e nem conhecimento dos fatos, a não ser pela divulgação na imprensa.

PRÓXIMOS PASSOS
Com as audiências realizadas, as comissões abrem cinco dias para que os acusados apresentem a defesa por escrito. Após parecer final enviado ao plenário pela comissão, deve ser realizado o julgamento da cassação de mandato até o dia 9 de março.

O presidente foi questionado se o não comparecimento à audiência era visto pela comissão como má-fé por parte do vereador e se poderia interferir de alguma forma no andamento.

“Não compete a nós fazer esse juízo de valor sobre a conduta do vereador. Acredito que o acusado utilizou da conduta de dizer que ele não poderia ter contato com servidores da Câmara e até certo ponto ele está certo, mas isso foi sanado pelo juiz que autorizou. Mesmo assim eles se recusaram a receber a intimação”, comentou Adriano Zago.

O vereador relator do processo, Thiago Fernandes, ainda reiterou que os trâmites seguem normalmente e dentro do prazo previsto. A fase para produção de provas se encerrou hoje. “Depois que passa o prazo de cinco dias para as razões do acusado, eu faço o parecer final enquanto relator e encaminho para a comissão que, se concordar, já notifica o presidente da Casa para marcar a sessão de julgamento”.