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16/01/2020 às 16h12min - Atualizada em 16/01/2020 às 16h12min

Câmara convoca sessão especial para leitura de cartas de renúncia

Procedimento é necessário para convocação de suplentes dos vereadores que renunciaram aos cargos em Uberlândia

DA REDAÇÃO
Uma sessão especial será realizada no plenário da Câmara Municipal de Uberlândia, na manhã desta sexta-feira (17), para ler as cartas de renúncia dos vereadores Flávia Carvalho (PDT) e Felipe Felps (PSB). Os parlamentares renunciaram aos cargos após serem presos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) durante a operação “Má Impressão”.

O comunicado foi feito nesta quinta-feira (16) pelo presidente interino da Casa, vereador Antônio Carrijo (PSDB). O presidente esclarece ainda que os vereadores Roger Dantas (Patriota) e Ricardo Santos (PP), que também renunciaram aos cargos, não deram entrada nos documentos conforme acordo assinado com o Ministério Público Estadual (MPE). Se fizerem os protocolos até o final da tarde desta quinta, os mesmos também serão lidos na sessão especial.

ATRASO
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, notificou a Câmara Municipal de Uberlândia sobre uma investigação preliminar que foi instaurada para apurar o atraso do Legislativo em não exonerar os assessores dos vereadores renunciados e dos afastados. Um ofício solicitando informações sobre a situação foi enviado ao presidente na última segunda-feira (13).

A demora para protocolar as cartas de renúncias atrasou a convocação de suplentes na Câmara, segundo a presidência interina. A primeira parlamentar a renunciar, Flávia Carvalho, já havia feito o protocolo. Felipe Felps também acabou protocolando o documento. Mas a presidência Casa aguardava a homologação dos demais para convocar a sessão especial e ler as renúncias em plenário para, em seguida, fazer a convocação oficial. Na época, o Diário de Uberlândia entrou em contato com os vereadores Ricardo Santos e Roger Dantas para saber sobre a demora em realizar o procedimento, mas não houve resposta.

Antônio Carrijo também se reuniu com os eventuais suplentes dos quatro parlamentares na última segunda-feira para orientá-los acerca da posse. “A renúncia só tem validade quando a Câmara recebe e faz a leitura no plenário. A gente pode fazer a sessão especial e convocá-los para a primeira sessão ordinária de fevereiro, dia 3. Conversamos com eles para falar que a qualquer momento poderemos chamar para arrumarem a documentação e orientar sobre os procedimentos”, comentou.

Participaram das reuniões os suplentes Murilo Ferreira (sem partido), Clayton Cesar (sem partido), Ronaldo Tannus (MDB) e Sergimar de Melo (PSB), esse último sendo o terceiro suplente para ocupar a cadeira de Felps diante à impossibilidade dos outros candidatos assumirem o mandato.  






 
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