19/12/2019 às 19h03min - Atualizada em 19/12/2019 às 19h03min
MP pede a soltura de dois vereadores e donos de gráficas em Uberlândia
PC e Marcelo deverão ficar afastados dos cargos; maioria dos empresários confessou emissão de notas ideologicamente falsas
CAROLINE ALEIXO
Promotores do Gaeco, Daniel Martinez e Adriano Bozola, finalizaram oitivas com empresários nesta quarta (18) | Foto: Aline Rezende O núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pediu à Justiça de Uberlândia para liberar os representantes das demais gráficas investigadas na operação Má Impressão, que foram presos temporariamente e que confessaram os crimes praticados durante depoimentos nesta quarta-feira (18). Também foi solicitada, nesta quinta (19), a soltura dos vereadores Paulo César-PC (SD) e Marcelo Cunha (sem partido).
Além dos donos das gráficas RB Digital, Art Nova (Vieira Santos), Gráfica Gaia, JD Gomes, que já haviam celebrado acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), também serão soltos os responsáveis pelas empresas Disk Gráfica, Novart Gráfica, Gráfica Breda, Pixel Impressão Digital e Waltemones do Nascimento Junior.
De acordo com o MPE, eles confessaram a emissão das notas ideologicamente falsas aos vereadores e fecharam acordos. Os valores de ressarcimento e eventuais pagamentos de prestação pecuniária (multas) ainda estão sendo calculados. Lindolfo Ferreira Neto negou as práticas, porém não apresentou comprovação dos valores contidos nas notas fiscais, bem como o serviço prestado à vereadora Pâmela Volp (PP), que também nega qualquer irregularidade.
O Diário entrou em contato com as gráficas que celebraram acordos e também a que negou as práticas, mas as ligações não foram atendidas ou não foi informado o contato dos advogados. Já em relação às gráficas Maxicrom e Roosevelt, o Gaeco informou que vai arquivar as investigações por ficar comprovado que não houve prática ilícita por parte dos empresários. VEREADORES
Também houve manifestação favorável à soltura dos vereadores PC e Marcelo. Até a tarde desta quinta-feira (19), eles e os demais investigados que celebraram acordos entre ontem e esta manhã ainda permaneciam no presídio Professor Jacy de Assis.
No caso do vereador Marcelo Cunha, o coordenador do Gaeco esclareceu que o pedido para que ele fique em liberdade também contempla a suspensão do exercício do mandato.
“Houve a assinatura de uma petição conjunta com a defesa e deliberação no sentido de revogar a prisão temporária. Então ele pode permanecer em liberdade, mas com nova ordem de suspensão do exercício do mandato. Uma pelo caso da licitação na operação O Poderoso Chefão e agora na operação Guardião”, explicou o promotor de Justiça Daniel Martinez.
Segundo MP, PC poderá ter prisão temporária revogada, mediante suspensão do mandato por 60 dias | Foto: CMU/Divulgação
O vereador afastado prestou esclarecimentos negando envolvimento no esquema de propina no contrato de vigilância da Câmara, enquanto gestor do contrato, e o MP entendeu que o período em que ele geriu o contrato foi curto. O promotor não confirmou se arquivará a investigação contra ele, porque a responsabilização ainda está sendo apurada.
Em relação ao vereador Paulo Cesar, Martinez disse que ele confessou a utilização da verba de gabinete para elaboração de materiais que não são autorizados pela resolução que dispunha sobre os gastos. Entre eles estão folhetos, calendários e cartazes de audiências públicas promovidas pelo vereador.
“Teve a utilização de notas ideologicamente falsas, mas não houve a apropriação dos valores como ocorreu com outros vereadores, é um crime de menor potencial. Ele comprovou o pagamento integral dos serviços prestados, mas fez uso irregular da verba”, disse.
No pedido à 3ª Vara Criminal de Uberlândia, o MP solicitou a soltura de PC, mas prevendo a suspensão do mandato por 60 dias, sem remuneração. Agora a defesa vai apresentar os materiais que foram confeccionados para que o Gaeco analise se houve ou não promoção pessoal.
Em nota, a assessoria do vereador informou: "Após os depoimentos, ficou comprovado que não houve apropriação, nem tampouco desvio de verbas públicas, pelo parlamentar Paulo César (PC). Desta forma, após o vereador ser ouvido pelos promotores e celebrado um acordo, foi colocado em liberdade. Paulo César (PC) continuará contribuindo com as investigações para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Aproveitamos para, publicamente, parabenizar a atuação do Gaeco no combate a corrupção em todos os setores públicos da sociedade". INVESTIGAÇÕES
O Gaeco apura crimes de corrupção, peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e falsidade ideológica nas duas operações deflagradas na segunda-feira e que resultou na prisão de 21 vereadores, incluindo o suplente Marcelo. Nesta quinta, o presidente Vilmar Resende acatou a recomendação para extinguir a verba indenizatória na Câmara de Uberlândia.
As investigações em relação ao uso da verba indenizatória e também do esquema apontado na operação Guardião, com o envolvimento do presidente Hélio Ferraz-Baiano, devem se prolongar até o início da próxima semana.
As denúncias estavam previstas para serem finalizadas e remetidas ao Judiciário até nesta sexta-feira (20). Mas diante da quantidade de provas apresentadas pelas gráficas, o promotor disse que será preciso tempo maior para que os documentos sejam analisados.
Há ainda a sinalização de que outros vereadores celebrem acordos confessando os crimes e entregando o cargo de vereador. Até o momento, Flávia Carvalho (PDT) e Roger Dantas (Patriota) renunciaram e vão ressarcir os cofres da Câmara. Veja abaixo a situação dos vereadores investigados: - Alexandre Nogueira (PSD) - preso preventivamente com dois mandados de prisão
- Ceará (PSC) – preso temporariamente
- Doca Mastroiano (PL) – preso temporariamente
- Felipe Felps (PSB) – preso temporariamente
- Dra. Flavia Carvalho (PDT) – celebrou acordo e foi liberada
- Hélio Ferraz-Baiano (PSDB) - preso preventivamente com dois mandados de prisão
- Isac Cruz (Republicano) - preso temporariamente
- Juliano Modesto (suspenso do SD) - preso preventivamente com dois mandados de prisão e já estava preso desde a operação Torre de Babel, no dia 15 de outubro
- Dra Jussara (PSB) – em prisão domiciliar
- Marcio Nobre (PSD) – preso temporariamente
- Pâmela Volp (PP) – presa temporariamente
- Paulo César-PC (SD) – preso temporariamente, mas deve sair em breve do presídio após pedido do MP
- Ricardo Santos (PP) – preso temporariamente
- Rodi Borges (PL) – preso temporariamente
- Roger Dantas (Patriota) – renunciou e será liberado
- Ronaldo Alves (PSC) – preso temporariamente
- Silésio Miranda (PT) – preso temporariamente
- Vico (Cidadania) – preso temporariamente
- Vilmar Resende (PSB) – situação pendente
- Wender Marques (PSB) – preso temporariamente
- Marcelo Cunha (sem partido) – preso temporariamente, mas deve sair em breve do presídio após pedido do MP
* O texto foi atualizado às 15h17 de sexta-feira (20).