19/12/2019 às 19h03min - Atualizada em 19/12/2019 às 19h03min

​MP pede a soltura de dois vereadores e donos de gráficas em Uberlândia

PC e Marcelo deverão ficar afastados dos cargos; maioria dos empresários confessou emissão de notas ideologicamente falsas

CAROLINE ALEIXO
Promotores do Gaeco, Daniel Martinez e Adriano Bozola, finalizaram oitivas com empresários nesta quarta (18) | Foto: Aline Rezende
O núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) pediu à Justiça de Uberlândia para liberar os representantes das demais gráficas investigadas na operação Má Impressão, que foram presos temporariamente e que confessaram os crimes praticados durante depoimentos nesta quarta-feira (18). Também foi solicitada, nesta quinta (19), a soltura dos vereadores Paulo César-PC (SD) e Marcelo Cunha (sem partido).

Além dos donos das gráficas RB Digital, Art Nova (Vieira Santos), Gráfica Gaia, JD Gomes, que já haviam celebrado acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), também serão soltos os responsáveis pelas empresas Disk Gráfica, Novart Gráfica, Gráfica Breda, Pixel Impressão Digital e Waltemones do Nascimento Junior. 

De acordo com o MPE, eles confessaram a emissão das notas ideologicamente falsas aos vereadores e fecharam acordos. Os valores de ressarcimento e eventuais pagamentos de prestação pecuniária (multas) ainda estão sendo calculados. Lindolfo Ferreira Neto negou as práticas, porém não apresentou comprovação dos valores contidos nas notas fiscais, bem como o serviço prestado à vereadora Pâmela Volp (PP), que também nega qualquer irregularidade.

O Diário entrou em contato com as gráficas que celebraram acordos e também a que negou as práticas, mas as ligações não foram atendidas ou não foi informado o contato dos advogados. Já em relação às gráficas Maxicrom e Roosevelt, o Gaeco informou que vai arquivar as investigações por ficar comprovado que não houve prática ilícita por parte dos empresários. 

 

VEREADORES
Também houve manifestação favorável à soltura dos vereadores PC e Marcelo. Até a tarde desta quinta-feira (19), eles e os demais investigados que celebraram acordos entre ontem e esta manhã ainda permaneciam no presídio Professor Jacy de Assis. 

No caso do vereador Marcelo Cunha, o coordenador do Gaeco esclareceu que o pedido para que ele fique em liberdade  também contempla a suspensão do exercício do mandato. 

“Houve a assinatura de uma petição conjunta com a defesa e deliberação no sentido de revogar a prisão temporária. Então ele pode permanecer em liberdade, mas com nova ordem de suspensão do exercício do mandato. Uma pelo caso da licitação na operação O Poderoso Chefão e agora na operação Guardião”, explicou o promotor de Justiça Daniel Martinez. 

 Segundo MP, PC poderá ter prisão temporária revogada, mediante suspensão do mandato por 60 dias | Foto: CMU/Divulgação

O vereador afastado prestou esclarecimentos negando envolvimento no esquema de propina no contrato de vigilância da Câmara, enquanto gestor do contrato, e o MP entendeu que o período em que ele geriu o contrato foi curto. O promotor não confirmou se arquivará a investigação contra ele, porque a responsabilização ainda está sendo apurada. 

Em relação ao vereador Paulo Cesar, Martinez disse que ele confessou a utilização da verba de gabinete para elaboração de materiais que não são autorizados pela resolução que dispunha sobre os gastos. Entre eles estão folhetos, calendários e cartazes de audiências públicas promovidas pelo vereador. 

“Teve a utilização de notas ideologicamente falsas, mas não houve a apropriação dos valores como ocorreu com outros vereadores, 
é um crime de menor potencial. Ele comprovou o pagamento integral dos serviços prestados, mas fez uso irregular da verba”, disse.

No pedido à 3ª Vara Criminal de Uberlândia, o MP solicitou a soltura de PC, mas prevendo a suspensão do mandato por 60 dias, sem remuneração. Agora a defesa vai apresentar os materiais que foram confeccionados para que o Gaeco analise se houve ou não promoção pessoal.

Em nota, a assessoria do vereador informou: "Após os depoimentos, ficou comprovado que não houve apropriação, nem tampouco desvio de verbas públicas, pelo parlamentar Paulo César (PC). Desta forma, após o vereador ser ouvido pelos promotores e celebrado um acordo, foi colocado em liberdade. Paulo César (PC) continuará contribuindo com as investigações para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Aproveitamos para, publicamente, parabenizar a atuação do Gaeco no combate a corrupção em todos os setores públicos da sociedade".

 

INVESTIGAÇÕES
O Gaeco apura crimes de corrupção, peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e falsidade ideológica nas duas operações deflagradas na segunda-feira e que resultou na prisão de 21 vereadores, incluindo o suplente Marcelo. Nesta quinta, o presidente Vilmar Resende acatou a recomendação para extinguir a verba indenizatória na Câmara de Uberlândia.

As investigações em relação ao uso da verba indenizatória e também do esquema apontado na operação Guardião, com o envolvimento do presidente Hélio Ferraz-Baiano, devem se prolongar até o início da próxima semana.

As denúncias estavam previstas para serem finalizadas e remetidas ao Judiciário até nesta sexta-feira (20). Mas diante da quantidade de provas apresentadas pelas gráficas, o promotor disse que será preciso tempo maior para que os documentos sejam analisados. 

Há ainda a sinalização de que outros vereadores celebrem acordos confessando os crimes e entregando o cargo de vereador. Até o momento, Flávia Carvalho (PDT) e Roger Dantas (Patriota) renunciaram e vão ressarcir os cofres da Câmara. Veja abaixo a situação dos vereadores investigados: 

 
  • Alexandre Nogueira (PSD) - preso preventivamente com dois mandados de prisão
  • Ceará (PSC) – preso temporariamente
  • Doca Mastroiano (PL) – preso temporariamente
  • Felipe Felps (PSB) – preso temporariamente
  • Dra. Flavia Carvalho (PDT) – celebrou acordo e foi liberada
  • Hélio Ferraz-Baiano (PSDB) - preso preventivamente com dois mandados de prisão
  • Isac Cruz (Republicano) - preso temporariamente
  • Juliano Modesto (suspenso do SD) - preso preventivamente com dois mandados de prisão e já estava preso desde a operação Torre de Babel, no dia 15 de outubro
  • Dra Jussara (PSB) – em prisão domiciliar
  • Marcio Nobre (PSD) – preso temporariamente
  • Pâmela Volp (PP) – presa temporariamente
  • Paulo César-PC (SD) – preso temporariamente, mas deve sair em breve do presídio após pedido do MP
  • Ricardo Santos (PP) – preso temporariamente
  • Rodi Borges (PL) – preso temporariamente
  • Roger Dantas (Patriota) – renunciou e será liberado
  • Ronaldo Alves (PSC) – preso temporariamente
  • Silésio Miranda (PT) – preso temporariamente
  • Vico (Cidadania) – preso temporariamente
  • Vilmar Resende (PSB) – situação pendente 
  • Wender Marques (PSB) – preso temporariamente
  • Marcelo Cunha (sem partido) – preso temporariamente, mas deve sair em breve do presídio após pedido do MP

* O texto foi atualizado às 15h17 de sexta-feira (20). 

 
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