10/12/2019 às 14h27min - Atualizada em 10/12/2019 às 15h35min
Lei Orçamentária para 2020 é aprovada pela Câmara de Uberlândia
Orçamento previsto para o exercício de 2020 é de R$ 3,316 bilhões
VINÍCIUS LEMOS
Projeto e emendas foram lidas e aprovadas durante sessões nesta terça-feira (10) na Câmara de Uberlândia | Foto: Aline Rezende/CMU A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (10). Mais de 100 emendas também foram analisadas e foi necessária uma sessão extraordinária nesse sentido. O objetivo era limpar a pauta e trazer outros projetos de Lei do Executivo e de vereadores para discussão. A leitura e votação do pedido de cassação do vereador Thiago Fernandes (PRP) ficou para esta quarta.
O orçamento previsto para Uberlândia para o exercício de 2020 é de R$ 3,316 bilhões e o texto base foi aprovado com 24 votos favoráveis e as ausências de Dra. Flávia Carvalho (PDT) e Pastor Átila Carvalho (PP).
A administração direta do Município, formada pelas secretarias, terá um orçamento de R$ 2,536 bilhões. Neste montante, também estão incluídos os repasses a serem feitos à Câmara. Os três maiores gastos serão com a Saúde, cuja previsão de gastos é de R$ 743,8 milhões, seguido pela Educação, que deve receber R$ 716,8 milhões, e também a pasta de Obras, a qual deve receber R$ 201,7 milhões no próximo ano. O orçamento repassado ao Poder Legislativo será de R$ 56,1 milhões.
Para a administração indireta, os valores reservados na LOA 2020 serão de R$ 720,9 milhões. A maior parte desse montante será destinada ao Dmae, cerca de R$ 425,3 milhões, e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Uberlândia (Ipremu).
EMENDAS
Das 123 emendas apresentadas, 94 foram consideradas constitucionais pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Antes da votação, pelo menos sete emendas foram retiradas pelos vereadores Dra Jussara (PSB) e Paulo César – o PC (SD). A maior parte das emendas que seguiram para votação era de autoria de Silésio Miranda (PT), com 63 delas. Ao todo, 13 foram consideradas inconstitucionais. Para ele, o problema na análise das emendas era político e não por necessidade de alterações no texto base.
“Tenho 50 emendas legais e elas não têm porque receber votação contrária. Estão querendo ligar a patrola do Executivo e nós não somos despachantes do Município. É atribuição do vereador dizer o que pode ser melhorado”, disse.
O vice-líder do governo no Legislativo, Wender Marques (PSB), disse que a base tinha como preceito que o texto apresentado pelo prefeito Odelmo Leão (PP) era bom o suficiente para ser aprovado sem alterações. “Não existe patrola nenhuma. É um entendimento da base que defende na íntegra a peça que chegou à casa e vários entendimentos de outros vereadores. Tem vereador do bloco de oposição votando junto com a gente. O número de emenda, às vezes, é excessivo. Aí ele quer ser prefeito”, afirmou.
Das emendas apresentadas, apenas uma foi aprovada. O texto de autoria do vereador Ceará (PSC) aumenta o valor de R$ 3 milhões para a ampliação e melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana, especificamente para desapropriações no entorno do Trevo do Vau/Trincheira no bairro Osvaldo Rezende.
Pedido de cassação
O quinto pedido de cassação contra um vereador de Uberlândia nos últimos dois meses, desta vez contra Thiago Fernandes (PRP), não foi lido nem votado nesta terça. A expectativa agora é que isso aconteça na antepenúltima sessão do mês dezembro. O que foi alegado é que a peça chegou tarde à mesa diretora, que tem pelo menos 24 horas para levar a denúncia a plenário.
