19/11/2019 às 19h41min - Atualizada em 19/11/2019 às 19h41min

Vereadores afirmam que Wilson Pinheiro contratou escritório sem conivência de CPI

Adriano Zago e Michele Bretas prestaram depoimentos nesta segunda (18); Gaeco começa ouvir ex-secretários sobre esquema investigado na Operação O Poderoso Chefão

CAROLINE ALEIXO

Ministério Público finalizará oitivas nesta semana para concluir investigações da operação | Foto: Arquivo Diário de Uberlândia

Um dos braços da Operação O Poderoso Chefão é a investigação que apura eventual contratação irregular do escritório de advocacia Ribeiro Silva para acompanhar a CPI das Vans. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), a contração foi feita mediante dispensa de licitação e com contrato no valor de R$ 170 mil, uma vez que a Câmara de Uberlândia poderia absorver os próprios procuradores para desempenhar o trabalho.

Os vereadores Adriano Zago (MDB) e Michele Bretas (Avante) foram membros da Comissão Parlamentar de Inquérito e prestaram depoimento ao promotor de Justiça Daniel Martinez nesta segunda-feira (18). Eles contestaram a informação de Wilson Pinheiro sobre todos os membros terem sido favoráveis à contratação da empresa.

A assessoria jurídica de Adriano Zago esclareceu ao Diário que o vereador se apresentou espontaneamente ao Ministério Público e prestou depoimento na condição de testemunha. Informou ainda que Zago não foi consultado sobre a contratação do escritório, nem como membro da CPI e nem como membro da mesa diretora, uma vez que na época era vice-presidente da Casa.

“Ele afirmou ao promotor que a reunião da CPI que ocorreu de manhã tratou sobre a possibilidade de contratação de serviços para apoio à CPI. Nunca, em momento algum, trataram com o Adriano que a contratação seria sem licitação, por aquele valor e escolhendo aquele escritório”, informou.

O gabinete de Zago reforçou que quando soube da contratação, imediatamente, pediu cópia do processo e não teria sido atendido, nem respondido. A contratação do escritório foi publicada na noite do dia 2 de setembro de 2015 no jornal O Legislativo e, na manhã seguinte, o parlamentar pediu que fosse reconsiderada a contratação.

“Wilson e Alexandre insistiram na contratação então, por isso, Zago naquela hora renunciou à sua participação como membro da comissão, mas acompanhou como vereador todas as reuniões de investigação e oitivas”, justificou a assessoria.

A vereadora Michele Bretas disse ao Diário que também prestou depoimento de forma espontânea e que chegou a discutir algumas vezes com o Alexandre, enquanto presidente da Câmara, e Wilson como presidente da CPI, por não ter sido informada antecipadamente da contratação, mesmo sendo a autora da Comissão.

“Eu fui contra essa contratação. Eles sequer avisaram para nós e muitos vereadores também foram pegos de surpresa no plenário. Eu procurei no diário da Câmara da época e [a publicação] fala explicitamente que quem fez a renúncia de licitação e pediu a contratação emergencial do escritório foi o presidente da CPI”, comentou Bretas.

Michele reforçou que procurou o MPE para se inteirar da situação uma vez que algumas pessoas estavam apontando que a CPI foi usada politicamente, de forma em geral, para desmerecer o trabalho de todos os membros.

“Eu queria saber se isso era uma consciência que partia do próprio Ministério Público, mas de fato não foi, de forma alguma. Se tratou apenas de um ato isolado da presidência, porque a CPI foi importante, desvendou muitos crimes e inclusive prendeu um ex-prefeito, ex-secretários, várias pessoas”, pontuou.

O advogado Rodrigo Ribeiro reforçou à reportagem o que foi dito no depoimento do cliente Wilson Pinheiro à Promotoria de Justiça. Salientou que em primeira reunião da CPI todos os membros acordaram com a contratação de um escritório de advocacia e que a assessoria jurídica do escritório dele foi regularmente contratada e com os serviços devidamente prestados. Em relação à publicação da justificativa para dispensa de licitação, o advogado explicou que a solicitação foi feita pelo vereador enquanto presidente da comissão e após acordado entre os membros.

A reportagem teve acesso à ata da referida reunião realizada no dia 12 de agosto de 2015 onde realmente consta o nome de todos os membros da CPI e a menção à contratação “urgente” do serviço, porém sem constar os votos dos vereadores favoráveis à medida e de quem sugeriu a contratação. Sobre o assunto, Michele e Zago reforçaram o direcionamento da contratação do escritório em questão, no mês seguinte, sem informar aos membros o valor e a forma como foi conduzida a contratação.

Publicação de dispensa de licitação do escritório ocorreu no dia 25 de agosto | Foto: O Legislativo/Reprodução

NOVOS DEPOIMENTOS
O Diário procurou a coordenação do Gaeco para comentar o andamento das investigações a partir dos depoimentos. O promotor Daniel informou que novos elementos estão sendo levantados para sustentar a denúncia e que todos os depoimentos devem ser concluídos nesta semana.

As oitivas com os ex-secretários municipais durante a gestão do prefeito Gilmar Machado (PT) começam a ser realizadas na manhã desta quarta-feira (20). Além da contratação da Ribeiro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga organização criminosa que teria sido formada para desvio de verbas do transporte escolar de Uberlândia, também na Câmara Municipal.

A primeira a ser ouvida será a ex-secretária de Educação Gercina Novais. Na quinta-feira (21) os depoimentos colhidos serão do ex-secretário de Finanças, Carlos Diniz, do de Trânsito e Transporte na época, Alexandre Andrade, além do então procurador-geral do Município na gestão passada, Lira Pontes.

Ainda nesta semana também estão previstas as oitivas com os demais presos na operação e que ainda não prestaram depoimento, além dos dois parlamentares que também tiveram os gastos comprovados por notas emitidas pela Ideal Assessoria e Serviços, apontada nas investigações como empresa de fachada.

Ismar Prado (PMB) e o ex-vereador William Alvorada (PRP) gastaram cerca de R$ 117 mil da verba indenizatória entre os anos de 2016 e 2018 com a empresa. Os dois serão ouvidos pelos promotores de Justiça durante a manhã de quinta.