07/11/2019 às 16h02min - Atualizada em 07/11/2019 às 16h02min
Servidores de Uberlândia recorrem ao MP para rever perícias médicas
Categoria reclama da dificuldade em se afastar em casos de problemas de saúde na rede municipal
SÍLVIO AZEVEDO
Servidores protocolaram reclamação e depois se reuniram com promotor | Foto: Sílvio Azevedo O Sindicato dos Professores Municipais de Uberlândia (Sinpmu) protocolou uma representação contra a Prefeitura de Uberlândia e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu) no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta quarta-feira (6), questionando a forma como as juntas médicas do município e do instituto realizam as perícias médicas nos servidores municipais, principalmente os da educação.
O assunto já foi reportado pelo Diário de Uberlândia no dia 11 de outubro, quando os sindicatos que representam os servidores municipais se reuniram com a Prefeitura e o Ipremu para questionar o tratamento dado a quem precisa se afastar por questões médicas.
De acordo com a advogada do Sinpmu, Carolina Guerra e Souza, os professores municipais, mesmo com pedidos médicos e exames, têm repetidamente os atestados indeferidos, ou deferidos de forma parcial pela perícia do Ipremu.
“Nesse caso eles negam o período total do atestado e a pessoa é forçada a ir para a junta, que continua indeferindo. Reiteradamente eles pedem para apresentar outro atestado, só que um outro CID (Classificação Internacional de Doenças). Então ela nunca consegue afastamento. E geralmente são situações muito graves que excedem inclusive o período de 15 dias, que já se apresenta o atestado para o Ipremu, e não mais à Prefeitura Municipal”.
Entre os casos que têm o pedido negado há situações de depressão profunda, transtorno bipolar, problemas de coluna, que acabam sendo judicializados, pois os servidores não conseguem afastamento pela Prefeitura.
“A gente tem um problema de estrutura nessa junta médica. Já tentamos resolver isso em reunião no Ipremu. Foram muito solícitos mas tem um ano essa reunião e nada foi feito. As situações continuam acontecendo e tem um grau de judicialização altíssimo”, explicou a advogada.
Outra reclamação protocolada pelo sindicato é o fato de o médico perito do Ipremu ser especializado em pediatria e, segundo a classe, não deveria assinar laudos de problemas psicológicos ou ortopedia. “É uma questão muito séria, porque na legislação fala que essa especialidade pode ser solicitada pelos membros da junta. Só que o que a gente vê, principalmente quando temos problemas psicológicos, psiquiátricos, ninguém tem essa especialização. O médico perito oficial do Ipremu é pediatra. Já são situações difíceis de serem avaliadas por especialistas, imagina por pessoas que não têm especialidade”, questionou Carolina Guerra e Souza.
Quem sofre com a negativa de afastamento é o professor de Educação ísica Gilberto Vieira Dumont, que procurou a justiça para conseguir uma perícia. Ontem, ele esteve presente na comitiva que foi ao MPMG e explicou que tudo começou com duas hérnias de disco há oito anos.
“Meu problema começou em 2011 com um laudo de hérnia de disco, que me impossibilitava de dar aula. Foi pedido minha adaptação e nada. Continuei tendo crises persistentes. Quando foi 2016 essas crises aumentaram e passei de duas para cinco hérnias de disco, sendo três cervicais. Nesse tempo os médicos me aconselharam a não dar mais aula de educação física”.
Além das hérnias, Gilberto foi acometido com outros problemas como o de hipertensão, síndrome do túnel do carpo, no braço direito, e dois cistos nos rins provenientes do excesso de medicamentos para dor. “Tem laudo de psiquiatra, psicólogo, ortopedista. Sempre apresento e eles negam. E consideram o caso encerrado e resolvido. Se quiser pedir novamente a readaptação, tem que apresentar mais uma doença. Ou seja, viramos acumuladores de doenças”.
A comitiva foi recebida pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Luiz Henrique Acquaro Borsari, que ouviu as demandas repassadas pelo sindicato e informou que o Ministério Público vai instaurar uma notícia de fato e solicitar informações sobre os fatos narrados à administração pública.
“A partir dessas informações e dos documentos que eles irão apresentar, nós teremos uma nova reunião com o sindicato, os autores da representação, para a gente analisar efetivamente se tiver alguma coisa de errado para promover o acerto. Nós vamos analisar a questão das legalidades dos atos. Agora, o questionamento de um atestado não ter sido aceito, ou aceito com reservas, tem que ser discutido caso a caso, questões individuais junto à justiça competente”, disse.
A Prefeitura foi procurada no fim da tarde desta quarta, mas devido ao horário de expediente não foi possível obter uma resposta.
