05/11/2019 às 15h31min - Atualizada em 05/11/2019 às 15h31min
MPF pede fim de filas em procedimentos oftalmológicos e urológicos pelo SUS em Uberlândia
Mais de 55 mil pessoas esperam pelos atendimentos na cidade; ações pedem que os procedimentos sejam feitos em hospitais privados
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ingressou com duas ações civis públicas contra o Município, a União, o Estado de Minas Gerais, além de hospitais particulares da cidade, com o objetivo de agilizar a realização de procedimentos oftalmológicos e urológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que se encontram em fila de espera na cidade.
Após serem requeridas informações pelo MPF, a Secretaria Municipal de Saúde informou que, só em abril deste ano, haviam mais de 2.737 procedimentos urológicos a serem realizados, como exames do trato urinário, biópsia e retirada da próstata.
A situação em relação à área de oftalmologia é ainda mais grave. Em resposta enviada no final de agosto, a pasta informou a existência de 53.142 procedimentos aguardando realização. Desses, 44.930 são consultas de pacientes que sequer passaram pela primeira avaliação oftalmológica.
O serviço de oftalmologia do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) também informou que há 1.907 procedimentos na fila de espera da unidade. Além disso, foi dito que atualmente o hospital realiza apenas a metade das cirurgias de retina, se comparado ao ano passado, já que uma pessoa deixou a equipe de cirurgia e nenhum candidato foi aprovado no concurso público realizado para a ocupação do cargo.
“Há paciente que desde 2003 aguarda atendimento oftalmológico, mesmo classificado pelo próprio SUS como prioridade máxima”, afirma o procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, autor das ações.
PEDIDOS
Nas ações, o MPF pede que a União, o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia arquem com a realização dos procedimentos, em hospitais e centros de saúde privados, de todos os pacientes que se encontram em filas de espera do SUS. Os valores a serem pagos terão como referência o valor cobrado por planos de saúde. No caso dos procedimentos oftalmológicos, o valor cobrado pela Cooperativa de Saúde Unimed e pelo plano de saúde da Polícia Militar (PM). Já no caso dos tratamentos urológicos, o valor de referência será o da tabela da Unimed.
A ação também pede aos hospitais que reservem 10% dos leitos, inclusive os da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para a realização das cirurgias contratadas. Os pacientes a serem contemplados com os atendimentos, e que estão na fila, deverão ser priorizados conforme classificação de risco:
- Risco de cor vermelha: 30 dias
- Risco de cor laranja: 60 dias
- Risco de cor amarela: 90 dias
- Risco de cor verde: 120 dias
- Risco de cor azul: 150 dias
Para as novas demandas nas áreas de oftalmologia e urologia registradas pela Secretaria de Saúde de Uberlândia, o Ministério Público Federal solicita ainda que seja cumprido o prazo máximo de 90 dias para realização dos atendimentos. Além disso, é pedido que os réus sejam condenados por danos morais causados à coletividade no valor de 2%, em cada ação, do valor total dos orçamentos aprovados para a execução da política pública de assistência à saúde, nas respectivas Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros dos últimos cinco anos bem como aos que se sucederem até o trânsito em julgado da sentença.
OUTRO LADO
O Diário entrou em contato com as advocacias gerais do Estado de Minas Gerais e da União e também com a Prefeitura de Uberlândia para solicitar posicionamentos sobre a situação.
Em nota, a AGU informou que acompanha as duas ações. Em relação a uma delas, informou que a União já foi citada e prepara manifestação para apresentar nos autos do processo. Já em relação à segunda, disse que foi deferida liminar para que o Estado de Minas Gerais arque com os custos das contratações. "Decisão que, no entendimento inicial da Justiça, não implica a União. Neste último processo, a União já apresentou defesa, a liminar vem sendo cumprida pelo município de Uberlândia, por meio de bloqueio de verbas em contas do Estado, e a AGU aguarda divulgação da sentença para estudar quais medidas cabíveis podem ser adotadas em relação a eventual condenação solidária para custeio do contrato", informou.
Já o Município, por meio da SMS, esclareceu que está analisando o conteúdo da ação e ressaltou que já está finalizando um chamamento público de contratação de clínicas particulares para a realização de procedimentos em várias especialidades, incluindo exames oftalmológicos, de densitometria óssea, raio-x, endoscopia e atendimento de fisioterapia.
Até o início da noite, não houve resposta do governo estadual.
* A matéria foi atualizada às 19h03 desta terça-feira (5).
