24/09/2019 às 18h32min - Atualizada em 24/09/2019 às 18h32min

UFU e Unimed são acusadas de deixar servidores sem utilização dos planos de saúde

Ação foi ajuizada pelos ministérios públicos Estadual e Federal de Uberlândia

DA REDAÇÃO
Os ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) em Uberlândia ajuizaram uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Unimed Uberlândia Cooperativa Regional de Trabalho Médico Ltda. As instituições são acusadas de deixar servidores da universidade sem planos de saúde devido a mudanças no contrato.

De acordo com a ação, as reclamações feitas pelos consumidores pontuaram que o contrato anterior entre a UFU e Unimed havia temporalmente terminado, razão pela qual a UFU, após prorrogá-lo nos termos permitidos pelo sistema jurídico, instaurou novo processo licitatório culminando no atual arranjo contratual, que gerou problemas para diversos consumidores.

Os denunciantes relataram aumento nos preços dos planos de saúde, nova licitação e contratação, interrupção de procedimentos médicos, prejuízo a pessoas hipervulneráveis e outros problemas.

Segundo a ação, com as mudanças contratuais e de valores, dezenas de consumidores tiveram que interromper os tratamentos de saúde. Conforme apurado, pacientes com cirrose hepática, hipertensão, enfisema pulmonar, diabetes, problemas cardíacos, entre outros não puderam dar continuidade aos tratamentos.

Em junho deste ano, um dos clientes da Unimed teria relatado um aumento significativo na mensalidade do plano de saúde contratado junto à empresa. O valor mensal teria saltado de R$ 1.173,10 para R$ 1.894,44, um aumento de quase 54%.

Os ministérios pedem à Justiça Federal que a UFU e a Unimed sejam obrigadas a dar continuidade aos tratamentos de urgência e emergência aos servidores que não aderiram à nova contratação por ausência de recursos próprios.

Além disso, que sejam revistas as parcelas mensais dos consumidores, que as instituições sejam condenadas ao pagamento de danos individuais, extrapatrimoniais e patrimoniais, a cada consumidor lesado, que sejam condenadas ao pagamento de danos morais coletivos em valor de R$ 500 mil, tendo em vista o descumprimento do dever de assistência à saúde, entre outros pedidos.

TENTATIVA DE ACORDO
Conforme o MP, foi designada uma audiência administrativa para tomada de conhecimento e decisão onde os consumidores reclamantes relataram a paralisação de tratamentos e procedimentos de saúde que não poderiam ser interrompidos. Advertiram, entretanto, a ausência de condições em continuar pagando os preços derivados da nova contratação, diante dos valores bastante diferenciados. Na ocasião, a Unimed alegou que todas as regras contratuais atendiam as diretrizes contidas na licitação, juntando edital e contrato.

Como não houve acordo entre as partes, o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet) apresentou petição indicando filiados que não aderiram à nova contratação por razões financeiras, mas que ainda dependiam de tratamento de saúde.

O Diário de Uberlândia entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFU que por meio de nota informou que provavelmente a universidade ainda não foi notificada pela Justiça Federal sobre a referida ação, pois ainda não foi localizado nenhum processo autuado sobre o assunto. 


A reportagem também entrou em contato com a assessoria da Unimed e aguarda posicionamento sobre a situação.
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