10/09/2019 às 15h42min - Atualizada em 10/09/2019 às 16h17min
Ação cobra funcionamento de aparelho de sono no HC-UFU dentro de 60 dias
Equipamento foi adquirido em 2017 e, desde então, encontra-se sem utilização; MPF acredita que serviço ajudará população da cidade
DA REDAÇÃO
Segundo MPF, equipamento foi adquirido em 2017 e não foi colocado em funcionamento | Foto: Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administram o Hospital das Clínicas da UFU (HC-UFU), para que o aparelho de polissonografia, que realiza exames de sono, seja colocado em uso no prazo máximo de 60 dias.
O MPF tomou conhecimento sobre a não utilização do sistema de polissonografia ainda em 2017. O aparelho foi recebido por meio de emenda parlamentar e, desde então, encontra-se sem funcionamento.
De acordo com o Ministério Público, sempre que noticiado sobre o caso, o HC informou não haver data para a utilização do aparelho. Alegou ainda que não existem recursos financeiros para a ambientação adequada de salas para o serviço e a contratação de profissionais de enfermagem para o manuseio do equipamento.
Para o procurador da República Cleber Eustáquio Neves, autor da ação, nada justifica o fato do aparelho não ter sido colocado em funcionamento. “A posse do aparelho por si só é um avanço, contudo, sem utilização, de nada serve, pois não se transforma em um ganho palpável para a população”, explicou ele.
O procurador lembra que, de acordo com a Secretaria de Saúde de Uberlândia, o custo médio do exame na cidade é em torno de R$ 800. Ele ainda acredita que, se estivesse em funcionamento, o equipamento poderia atender inúmeros pacientes que não possuem recursos para custear o exame.
“Ele atende a uma demanda cada vez maior de diagnosticar as pessoas que sofrem de distúrbios do sono e que perdem a qualidade de vida por esse motivo”, ressaltou Neves.
Para garantir o acesso da população ao exame, o MPF pede que a Justiça determine o prazo de 60 dias para que o HC/UFU disponibilize aos pacientes da rede pública de saúde o serviço de polissonografia. Além disso, que seja realizado serviços de engenharia, arquitetura, e de contratação de profissionais qualificados para o atendimento.
O Diário de Uberlândia entrou em contato a Ebserh e a assessoria de imprensa informou que não foi notificada oficialmente sobre a ação civil pública citada. Caso seja notificada, a empresa analisará o teor do pedido e sua viabilidade, em conjunto com o Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU), e responderá aos questionamentos feitos. Cabe ressaltar que não há previsão de abertura deste serviço no momento ou contratualização com o gestor de saúde local para sua implementação. A reportagem também solicitou um pocisionamento para o HC-UFU e aguarda um retorno.
