09/09/2019 às 17h56min - Atualizada em 09/09/2019 às 17h56min

​MPF em Uberlândia adere a ato nacional em defesa da autonomia do órgão

Mobilização ocorre após Bolsonaro fazer indicação à PGR sem considerar lista tríplice; procuradores apontam falta de transparência na escolha

CAROLINE ALEIXO
Faixa foi anexada na sede da Procuradoria da República em Uberlândia | Foto: MPF/Divulgação
Os quatro procuradores da República em Uberlândia, além de demais servidores do Ministério Público Federal (MPF), manifestaram apoio ao movimento nacional realizado nesta segunda-feira (9) em prol da independência do órgão. O ato foi convocado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em protesto à indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para simbolizar a adesão ao ato, uma faixa foi colocada na fachada da sede local da Procuradoria, que fica na Rua São Paulo, no bairro Tibery, reforçando que a autonomia dos membros do MPF é importante para garantia da democracia e na atuação em defesa da sociedade.

De acordo com o procurador da República Leonardo Macedo, a mobilização tem como objetivo demonstrar a insatisfação da categoria quanto ao processo de escolha para a Procuradoria-Geral da República, hoje ocupada pela procuradora-geral Raquel Dodge. 

A troca do cargo ocorre de dois em dois anos e, geralmente, com a indicação de nomes da chamada lista tríplice. A prerrogativa para escolha do cargo é do chefe do Executivo Federal, contudo, desde 2003, a indicação atendia à lista criada mediante eleição entre os procuradores.

Os três nomes mais votados pelos membros do MPF eram enviados pela ANPR ao presidente da República que, por sua vez, avaliava antes de repassar o nome do indicado ao Congresso Federal. No último mês, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez a indicação do subprocurador Augusto Aras à chefia do órgão sem considerar a lista tríplice. 

O processo de escolha gerou insatisfação dos procuradores, que apontam falta de transparência e legitimidade. “A manifestação não é direcionada à pessoa do indicado, mas à forma como a escolha foi feita. É justamente para demonstrar que não admitiremos interferências em nossa atividade e que nossas funções não se sujeitam ao jogo político do toma lá dá cá, como a nomeação de cargos em ministérios”, disse Macedo.

VIÉS IDEOLÓGICO
Nesta semana, a ANPR chegou a emitir uma nota esclarecendo que a lista tríplice é formulada mediante debates públicos para apresentação das propostas e considerando o tempo de carreira dos servidores indicados. 

Os candidatos apresentados pelos procuradores e que foram desconsiderados pela Presidência eram Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Segundo a entidade, a escolha de Bolsonaro foi pessoal em virtude do alinhamento ideológico com o indicado, configurando “retrocesso institucional e democrático” para o MPF. 

O processo da forma como vem sendo feito também poderia acarretar interferência nas atividades do MP no momento em que atua na defesa da sociedade em casos de interesse do governo.

“Membros do MP possuem independência funcional justamente para defender os interesses da sociedade, inclusive contra o Poder Público. É o que fazemos nas centenas de ações para garantia do direito à saúde, direitos das pessoas com deficiência e investigação e punição de agentes públicos corruptos”, disse Macedo.
 

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