28/08/2019 às 17h13min - Atualizada em 28/08/2019 às 17h13min
Justiça bloqueia R$ 10 milhões da Unitri para assegurar pagamento a ex-servidores
Decisão judicial acata pedido de ação cautelar do MPT de Uberlândia; mais de 100 pessoas foram demitidas sem receber rescisões
CAROLINE ALEIXO
Professores fizeram manifestações após demissão em massa e falta de pagamento de verbas rescisórias e FGTS | Foto: Divulgação/Sinpro Uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia determinou o bloqueio de R$ 10,1 milhões nas contas do Centro Universitário do Triângulo (Unitri) para assegurar o pagamento de mais de 100 funcionários que foram demitidos no mês passado sem receber as verbas rescisórias e FGTS. A decisão do juiz Marcel Lopes Machado foi proferida no dia 13 de agosto.
A Procuradoria do Trabalho ainda solicitou que o juiz determinasse à empresa dar baixa na carteira de trabalho dos servidores e disponibilizar o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), bem como as guias necessárias para terem direito ao resgate de FGTS e ao benefício do seguro-desemprego. Os pedidos também foram acatados pela Justiça sob pena de multa de R$ 1 mil por trabalhador em caso de descumprimento.
A categoria informou ao MPT que as demissões iniciaram no dia 15 de julho, sendo demitidos 80 professores e 50 trabalhadores sem que a Unitri garantisse os direitos trabalhistas aos profissionais. Não foram pagos os valores referentes às rescisões e nem disponibilizado os documentos necessários para a movimentação do FGTS e habilitação do seguro-desemprego.
Os servidores alegaram também que a instituição não depositava o FGTS há cerca de cinco anos, o que já teria motivado uma ação coletiva, em 2014, para cobrar os depósitos em atraso.
Em entrevista ao Diário, a diretora do Sinpro chegou a comentar que as demissões ocorreram para diminuir salários já que a Unitri economizaria contratando profissionais com menos tempo de trabalho na área. “Quando eu contrato um professor apenas com especialização, o piso salarial é menor. Eu demito quem tem experiência, quem tem qualificação maior e admito um professor que está começando no processo educacional”, explicou Haida Arantes.
Uma audiência de conciliação deverá ser realizada no dia 16 de setembro na sede da Justiça do Trabalho. O Diário procurou a Unitri para se manifestar sobre a decisão judicial e aguarda retorno.
