19/02/2016 às 14h56min - Atualizada em 19/02/2016 às 14h56min

Projeto de livro sobre Claudia Leitte será arquivado após polêmica

Por causa da repercussão, MinC reforçou posicionamento de que é a favor da mudança na Lei Rouanet. Para livro foi autorizado captar R$ 356 mil.

ego.globo.com

O projeto de livro sobre a cantora Claudia Leitte será arquivado pelo MinC (Ministério da Cultura) após a polêmica envolvendo a obra. Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União a autorização para a produtora CIEL - empresa que gerencia a carreira da artista - captar R$ 356 mil por meio da Lei Rouanet.

A repercussão foi ainda maior porque, no início deste mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma decisão recomendando que não recebam incentivos fiscais através da Lei Rouanet projetos culturais com "potencial lucrativo" ou que "possam atrair investimentos privados".

Mediante a polêmica, a assessoria de Claudia Leitte enviou uma nota à imprensa: "Em 2014, um projeto previa um livro institucional sobre Claudia Leitte. Ao contrário do que foi noticiado pela imprensa, não se tratava de uma biografia. Também pela imprensa, a CIEL soube que o projeto, em total conformidade com Lei Rouanet, foi aprovado. Deste modo, a CIEL poderia captar recursos junto a iniciativa privada", explicou.

Claudia Leitte: polêmica com livro institucional


"A CIEL, no entanto, repudia notícias maldosas que sugerem que Claudia Leitte se beneficia de incentivos fiscais e informa ainda que o projeto já estava abortado. Sendo assim, como o recurso não foi captado, será arquivado no MinC", completou a assessoria, sem citar, entretanto, o motivo pelo qual o projeto do livro foi cancelado.

MinC defende mudança na lei

Também em um comunicado enviado à imprensa, o MinC ressaltou que "o projeto Livro Claudia Leitte, da Produtora Ciel Ltda., tramitou regularmente em todas as fases de análise" e que "todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor ou agente cultural brasileiro, pode se beneficiar da Lei Rouanet e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal".

A pasta, no entanto, reforçou que defende a mudança na lei de financiamento e incentivo. Para o ministro Juca Ferreira, esse é mais um episódio que comprova que "a Lei Rouanet precisa ser discutida pela sociedade e, consequentemente, sofrer alterações para que seja mais eficiente em seu propósito".

O MinC enviou ao Congresso Nacional, em 2010, o Projeto de Lei instituindo o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). A proposta já foi aprovada na Câmara e, agora, aguarda apreciação do Senado.

"O Procultura trará novas políticas públicas de financiamento à cultura, mais adequadas às atuais demandas e expectativas da sociedade por meio da descentralização dos recursos e da democratização do acesso aos mecanismos de incentivo, entre outros avanços", explica o Ministério da Cultura no comunicado.

Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »