12/08/2019 às 19h16min - Atualizada em 12/08/2019 às 19h16min

Lançado edital da PPP da iluminação pública em Uberlândia

Contrato para modernização do sistema será de 20 anos com valor de R$ 640 milhões

SÍLVIO AZEVEDO
Procurador do Município deu esclarecimentos sobre o projeto nesta segunda | Foto: Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
A Prefeitura de Uberlândia publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial do Município, o aviso de edital de licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) que será responsável pela modernização da iluminação pública da cidade.

Com contrato de 20 anos, a empresa vencedora será responsável pela exploração dos serviços de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública. Entre as atribuições está a troca de 87 mil lâmpadas e a iluminação de 12 espaços culturais do município. O investimento será de R$ 640 milhões. De acordo com o prefeito Odelmo Leão, a modernização deverá gerar economia no consumo de energia e diminuirá a emissão de dióxido de carbono no ambiente.

“Nossa iluminação pública está envelhecida. É sinônimo de economia. Não dissemos que será LED, mas a melhor técnica de iluminação existente, porque amanhã pode ser outra e a empresa será obrigada a melhorar a iluminação pública. E na metade do contrato ela deverá trocar todo o parque de iluminação e entregar, quando encerrar o contrato, mais três anos de vida útil para a frente. Sem contar as 1,9 mil toneladas de dióxido de carbono que deixarão de ser produzidas anuais”, disse.

O projeto da PPP foi elaborado por um grupo de trabalho da própria Prefeitura. A troca da iluminação também não acarretará em aumento do valor das contas para o consumidor, garante o prefeito.

“O contrato é da taxa de iluminação pública, que dirigirá esse investimento para a troca das lâmpadas da melhor tecnologia. Não tem aumento de custo. Vamos pegar o que já existe e aplicar na melhor forma”, disse Odelmo Leão. Inicialmente, o edital prevê uma contraprestação por parte da Prefeitura de até R$ 2,7 milhões mensais durante a vigência do contrato.

A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas em fazer a gestão da iluminação pública será no dia 15 de outubro. Segundo o procurador do Município e responsável pelo grupo de trabalho que elaborou a PPP, José Júnior Alves da Silveira, a partir da execução do contrato, o parque de iluminação pública de Uberlândia estará 100% adequado às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em relação a esse tipo de  serviço.

“Será um parque modernizado, reduzindo o consumo de energia e garantirá o aumento da luminosidade da cidade. Hoje, com as lâmpadas atuais, onde a maioria é de vapor de sódio, gera um alto consumo, o Índice de Reprodução de Cor (IRC) é baixo, com uma média abaixo de 30. Com a modernização vamos exigir no mínimo 70”, disse José Júnior. O IRC é uma escala utilizada para medir a fidelidade de cor que a iluminação reproduz nos objetos e que vai de 0 a 100.

O prazo para início dos trabalhos de substituição das luminárias será de aproximadamente 120 dias após a homologação do contrato com a empresa vencedora. Para não interromper os serviços de manutenção, a atual empresa terá o contrato renovado, mas com validade estipulada até a finalização do processo licitatório.

“O contrato vai até dia 31 de dezembro. Estamos prorrogando até meados de 2020, mas com a condicionante que a partir do momento que encerrar a licitação da PPP e assinar o contrato com a nova empresa, ele será encerrado sem ônus para o Município”, disse o procurador.

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