Chamamento público foi publicado nesta quinta-feira (25) pelo Município | FOTO: PMU/Divulgação
A Prefeitura de Uberlândia busca o credenciamento de empresas especializadas em procedimentos como endoscopia e colonoscopia. Segundo o edital publicado na quinta-feira (25), os exames custarão R$ 300 mil aos cofres públicos. O edital visa a produção de mais de 3,6 mil procedimentos na rede pública nos próximos cinco meses.
O edital do chamamento público para as empresas interessadas foi publicado na quinta-feira (25) no site do Município de Uberlândia e também está disponível na Diretoria de Compras, que fica na avenida Ubiratan Honório de Castro, 826, no bairro Santa Mônica.
As empresas deverão comprovar capacidade de produção mensal em torno de 300 exames de endoscopia e colonoscopia, além de três de retossigmoidoscopia (para diagnóstico de doenças que acometem a parte inferior do intestino grosso). O edital ainda prevê outros 600 procedimentos relacionados aos órgãos do sistema digestório.
Os exames serão custeados com recursos do Ministério da Saúde enviados ao Fundo Municipal de Saúde, na ordem de R$ 300 mil, conforme tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e prazo de vigência do contrato, que passará a contar da data de assinatura até o dia 31 de dezembro.
A entrega dos envelopes com toda a documentação conforme o edital deverá ser feita até as 13h do dia 19 de agosto. O atendimento acontece sempre de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
DÚVIDAS A reportagem do Diário de Uberlândia solicitou entrevista com o Município e dados referentes ao quantitativo de pacientes na fila de espera, atualmente, para a realização dos exames. Também questionou sobre o fato de os mesmos procedimentos estarem previstos no Programa “Mais Saúde” e o porquê de não se aproveitar a nova legislação municipal para realizá-los, porém não houve esclarecimentos.
Há duas semanas, o Diário também procurou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para saber sobre a adesão ao programa “Mais Saúde” após vigência da lei, mas também não obteve retorno.
O projeto de lei sobre a criação do Programa “Mais Saúde”, de autoria do prefeito Odelmo Leão, foi aprovado em junho e prevê a amortização de dívidas tributárias de hospitais e clínicas da cidade por meio da prestação de serviços à rede pública de saúde.
O projeto foi remodelado a partir de um decreto assinado pelo prefeito em fevereiro, que tratava da mesma iniciativa, porém sem interessados. Na ocasião, o secretário municipal de Saúde de Uberlândia, Gladstone Rodrigues da Cunha, informou que a dívida das instituiçõescom o Município girava em torno de R$ 25 milhões, principalmente em virtude da falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS). Rodrigues ainda mencionou a importância da iniciativa diante à quantidade de pacientes que esperam por exames de ultrassom, endoscopia e colonoscopia.
Chamamento público foi publicado nesta quinta-feira (25) pelo Município | FOTO: PMU/Divulgação
