27/07/2019 às 14h55min - Atualizada em 27/07/2019 às 14h55min

Arrecadação com IPTU bate 65% do estimado em Uberlândia

Faltando dois meses para o vencimento da última parcela do imposto, Prefeitura já arrecadou o superior a R$ 68 milhões

SÍLVIO AZEVEDO

Segundo Magela, expectativa da Prefeitura é receber pelo menos 80% do valor | Foto: Sílvio Azevedo

Faltando dois meses para o vencimento da última parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019, a Prefeitura de Uberlândia já arrecadou cerca de 65% do valor lançado com o envio dos 386.637 carnês. O orçamento total é de R$ 104.230.781,20.

Levantamento realizado pela prefeitura mostrou que, até segunda-feira (22), já foram pagos 214.350 carnês, gerando uma receita de R$ 68.389.306,32, valor que representa 65,61% do total. Desses, R$ 54.712.388,66 são pagamentos à vista e R$ 13.676.917,66 de forma parcelada.

Segundo o direito de receitas da Secretaria Municipal de Finanças, Geraldo Magela de Sousa, a expectativa da Prefeitura é receber pelo menos 80% do valor, patamar similar ao do ano passado. “O ideal seria receber 100%, mas é muito difícil chegar nesse patamar. Mas tem melhorado com o passar dos anos. Antigamente, recebíamos 50%, 60%. Em 2018 chegamos a 80% e a expectativa é sempre melhorar um pouco. Mas não esperamos para este menos que o [recebido no] ano passado”, explicou.

INADIMPLÊNCIA
Segundo Magela, a inadimplência em 2018 foi de 20% dos carnês. Quem deixar de pagar o IPTU tem o nome inscrito na dívida ativa, que pode ser protestada ou executada judicialmente.

“Isso acaba ocasionando em mais despesas para o contribuinte, encarecendo mais. A gente pede para que tentem colocar as dívidas em dia, dentro do ano vigente, diminuindo, assim, o peso dos encargos”, afirmou Magela.

Quem está em débito com a Prefeitura pode aderir ao Programa de Recuperação do Município de Uberlândia (Novo Refim), acessando o Portal da Negociação no site da Prefeitura, ou indo pessoalmente até a Plataforma de Atendimento do Centro Administrativo Municipal.

Isenção de IPTU
Uberlândia possui 3.692 residências isentas do IPTU. Têm direito à isenção a pessoa que possui uma única casa, com no máximo 70m² de construção e de característica popular. “Quando ocorre algum caso de a isenção não estar lançada, o proprietário tem que requerer a isenção na Prefeitura. A gente verifica, confirma que atendeu todos os requisitos, cancela o IPTU e lança a isenção”, disse Magela.

Em fevereiro deste ano, 422 moradores dos bairros Monte Hebron e Pequis receberam o carnê do IPTU mesmo tendo direito à isenção. A denúncia foi feita pelo vereador Adriano Zago. Na época, a Prefeitura assumiu que houve um erro e cancelou a cobrança. Ao Diário, Magela confirmou que a situação está regularizada e em breve os moradores serão ressarcidos.

“Nas duas últimas semanas a Prefeitura foi aos bairros recolher documentos para montar o processo de restituição de quem pagou indevidamente. As isenções foram lançadas, e as cartas de isenções, encaminhadas.”

Dados IPTU 2019 (até 22 de junho)

Valor a ser arrecadado	R$ 104.230.781,20
Valor arrecadado	R$ 68.389.306,32
Valor recebido com pagamentos à vista	R$ 54.712.388,66
Valor recebido com pagamentos parcelados	R$ 13.676.917,66
Quantidade de carnês enviados	386.637
Quantidade de carnês quitados à vista	159.457
Quantidade de carnês sendo pagos de forma parcelada	54.583
Quantidade de carnês sem pagamento	172.597