24/07/2019 às 19h37min - Atualizada em 24/07/2019 às 19h37min

Instrução normativa traz mudanças na educação especial em Uberlândia

Novidades englobam extensão dos serviços para os alunos de 6º ao 9º ano e definição das atribuições dos servidores voltados ao atendimento especializado

CAROLINE ALEIXO
O funcionamento da educação especial na rede municipal de Uberlândia passou por algumas mudanças a partir desta terça-feira (23), com a publicação de uma nova instrução normativa que dispõe sobre os atendimentos nas escolas.

Entre as principais mudanças estão a definição das atribuições dos profissionais da educação voltados ao atendimento especializado e a extensão dos serviços para os alunos de 6º ao 9º ano.

Segundo a diretora da Diretoria de Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Uberlândia, Marilda de Fátima Duarte Varison, as regras atualizam o segmento que era regido por uma normativa de 2011, desde a gestão anterior do prefeito Odelmo Leão.

“Foi necessária uma atualização. A novidade é que esse profissional de apoio escolar mostrará qual é o desempenho e o critério adotado para a lotação dele. Nós temos também a questão dos professores do atendimento especializado. Agora ele vai atender desde a educação infantil ao 9º ano. O profissional terá que apresentar a pós-graduação em educação especial”, explicou Marilda. 

Atualmente são cerca de 700 servidores atuando na educação especial que engloba os serviços de apoio escolar, tradução e interpretação em Libras, guia-intérprete e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tanto na zona rural quanto urbana.

De acordo com a diretora, a reestruturação na rede já vinha ocorrendo desde 2017 e segue agora por um período de transição, já que muitas situações que passaram a ser contempladas precisam sem ajustadas gradativamente.

Além da regulamentação das atribuições do profissional de apoio para atendimento dos alunos que têm necessidades especiais, que não estava prevista na antiga instrução normativa, o texto também regulamentou a carga horária dos profissionais para cada tipo de atendimento. A publicação da Prefeitura de Uberlândia pode ser conferida na íntegra no Diário Oficial do Município, na edição de terça.
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