20/07/2019 às 11h14min - Atualizada em 20/07/2019 às 11h14min

Audiência pública apresenta PPP da iluminação pública em Uberlândia

Evento ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal nesta sexta-feira (19); ato era necessário para andamento do processo licitatório

DA REDAÇÃO
Encontro ocorreu no auditório do Centro Administrativo Municipal | Foto: Valter de Paula/Secom/PMU
A Prefeitura de Uberlândia deu andamento a mais uma etapa visando a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública. Nesta sexta-feira (19), foi realizada uma audiência pública sobre a proposta. Sociedade civil e empresários que estiveram no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal, puderam esclarecer dúvidas e fazer sugestões para a iniciativa de modernização da iluminação pública da cidade.

O secretário de Meio Ambiente de Desenvolvimento Urbanístico João Batista Ferreira Júnior conduziu a mesa de trabalho ao lado do secretário de Gestão Estratégica, Arnaldo Silva Júnior, e do procurador do município José Júnior, responsável por apresentar a prévia do edital em análise. O público pode fazer perguntas por meio de um formulário, que foi entregue ao final da explanação. O Comitê Gestor sanou as dúvidas levantadas, como a possibilidade de adoção de fontes de energia renováveis e ampliação do parque de iluminação - itens já contemplados no edital.

“Nós estamos com a consulta pública aberta no site da Prefeitura de Uberlândia e qualquer pessoa pode ter acesso à proposta e opinar sobre ela até 31 de julho. Agora fizemos a audiência, que é importante por possibilitar um contato direto com a sociedade civil, os empresários, para aprimorar, fazer os ajustes necessários para o projeto”, disse o procurador.

A proposta de licitação sinaliza a concessão administrativa para a prestação de serviços de iluminação pública pelo prazo de 20 anos e engloba diversas obrigações por parte da contratada, como o controle remoto da iluminação em pelo menos 23% da cidade (telegestão), iluminação de destaque em 12 espaços históricos da cidade, troca de aproximadamente 87 mil lâmpadas que estão instaladas em Uberlândia por modelos mais modernos e eficientes, ampliação do número de postes, expansão anual de 550 pontos de luz e melhoria da iluminação em locais de acessibilidade (como as rampas das calçadas), entre outras.

A princípio, o edital prevê uma contraprestação por parte da Prefeitura de Uberlândia de até R$ 2,7 milhões mensais durante a vigência do contrato- valor repassado a partir da Contribuição da Iluminação Pública (CIP), que já é paga pelo consumidor na conta de energia elétrica (taxa de iluminação pública). Todo o processo foi regulamentado por meio de leis aprovadas pela Câmara Municipal.
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