16/07/2019 às 16h55min - Atualizada em 16/07/2019 às 16h55min

Receita recupera mais de R$ 1 bilhão em impostos sonegados em MG

Trabalho resultou em quase 30 operações contra a sonegação fiscal; Uberlândia teve desdobramentos de quatro das ações até junho

DA REDAÇÃO
Um balanço feito pela Receita Estadual mostrou que, de janeiro a junho, foram realizadas 29 operações de combate a fraudes e esquemas montados para sonegação fiscal. A cidade de Uberlândia teve participação em quatro dessas ações, nomeadas como “Minha Casa, meu Milhão”, “Ressaca”“Ceres” e "Laranjal". As ações resultaram na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em impostos sonegados.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, a intensificação da fiscalização contra os sonegadores faz parte de uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), que tem como objetivo combater esse tipo de crime em todas as regiões de Minas Gerais. A intenção é resgatar os recursos e destiná-los à devida aplicação em políticas públicas necessárias para a sociedade.

Os alvos das operações foram empresas de médio e grande portes que atuam em diversos segmentos da economia, tais como transporte, combustível, vestuário, construção civil e outros. Foras cumpridos 58 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão. 

Ao todo, os trabalhos contaram com a participação de 659 servidores da Receita, entre equipes de campo e de retaguarda. Além disso, as ações tiveram o apoio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formado pela Secretaria de Fazenda, Ministério Público Estadual (MPE), Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil.

As operações também contaram com equipes das polícias Militar e Rodoviária Federal. A Receita Federal e o Tribunal de Justiça também prestaram apoio.

Operação "Minha casa, meu milhão" mirou empresas e depósitos de materiais de construção em Uberlândia | Foto: Divulgação

Das 29 operações realizadas em todo o estado, o município de Uberlândia teve participação em quatro delas. Em janeiro deste ano, o Diário noticiou a realização da operação “Minha casa, meu milhão” feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) em parceria com a Receita de Minas Gerais. Foram cumpridos dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão em comércios varejistas de materiais de construção civil que sonegavam impostos. Os danos ao erário causados pelas empresas giraram em torno de R$ 40 milhões.

A segunda ação realizada na cidade foi a “Ressaca” que teve o objetivo de combater ações irregulares em distribuidoras de cigarros e bebidas em Uberlândia. Durante os trabalhos, 32 empresas do estado foram investigadas. A maioria delas estaria fornecendo produtos para comércios de forma irregular, através de mercadorias sem nota fiscal, uso de empresa laranjas e documentos falsos. Mais de R$ 100 milhões em autuações foram registradas junto à Fazenda mineira. 

No mês de junho, a Receita Estadual enviou intimações a 487 produtores rurais de Minas Gerais e de outros 14 estados do país, comprovadamente envolvidos em esquema de sonegação fiscal. O coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal (NAC) da Superintendência Regional da Fazenda (SRF) de Uberlândia, Flávio Silva Andrada, afirmou na época que as intimações tinham a finalidade de "convidar" os investigados a se anteciparem à ação fiscal de cobrança.

A medida foi um desdobramento da operação “Ceres” desenvolvida em novembro de 2018, em conjunto com o Ministério Público Estadual. Na ocasião, os prejuízos ao erário estimados durante as investigações ultrapassaram R$ 250 milhões.

SEGUNDO SEMESTRE
A intensificação no combate à sonegação fiscal terá sequência no segundo semestre de 2019. A primeira ação já foi realizada no último dia 4 de julho, com a operação "Papel de Família".

Investigações feitas por auditores fiscais comprovaram fraudes cometidas por um grupo empresarial do setor de papéis. A sonegação identificada ultrapassa R$ 300 milhões.
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