Permissão de trabalho para feirantes é ampliada em Uberlândia

Eliamar disse que passou um ano e seis meses de preocupação e “agora deu tudo certo” | Foto: Sílvio Azevedo

Feirantes de Uberlândia assinaram nesta segunda-feira (15)  o termo de permissão de trabalho, que dá autonomia para que eles atuem pelos próximos 10 anos. Atualmente, são 329 permissionários em 63 feiras livres da cidade. O documento foi assinado durante evento no Parque de Exposições do Centro de Amostras e Aprendizagem Rural de Uberlândia (Camaru).

O processo começou em 2011 com a lei municipal 10.702 que regulamentou as feiras livres, dando permissão de seis anos até que fosse definida uma licitação para o setor, atendendo à lei federal 8.666/93. De julho de 2018 a maio deste ano, houve apreensão da categoria. Nesse período os interessados puderam apresentar documentos e a proposta técnica para análise da Prefeitura.

Segundo o presidente do Sindicado dos Feirantes de Uberlândia, Aníbal de Paula Silveira, o momento é um marco para a categoria pois garante segurança jurídica para os trabalhadores. “É uma vitória muito grande com essa garantia jurídica para o nosso trabalho. Hoje temos tranquilidade para trabalharmos por mais 10 anos. É uma grande evolução na história da feira de Uberlândia. Hoje temos uma feira regulamentada, melhorada com padrões que servem de referência no país inteiro. Foi um esforço do sindicato, do próprio feirante e da administração pública”, disse.

De acordo com o diretor de fiscalização e abastecimento da Secretaria Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos, Marlou Couto de Andrade, agora os permissionários estão atendendo à legislação federal. ”Até 2011 os feirantes trabalhavam com termo de autorização precário, sendo renovado de tempo em tempo, mas sem garantia de segurança jurídica para eles. Então, em 2011 a lei estabeleceu uma última permissão de seis anos, que venceu em 2017, e agora, o tempo oportuno da gente fazer essa renovação”.

Das 343 vagas existentes, sobraram 14 que, somadas a mais seis que serão criadas pela Prefeitura de Uberlândia, deverão ser ocupadas em nova licitação. “Nós tivemos 329 propostas que foram aceitas e as 14 vagas remanescentes serão chamadas em licitação pública, juntamente com outras seis, totalizando 20vagas. O edital já está praticamente pronto e deverá ser publicado nos próximos dias”, disse Marlou Couto.

Há 44 anos trabalhando nas feiras livres de Uberlândia, Divino Eurípedes dos Santos, 69, disse que a permissão dá tranquilidade para continuar os trabalhos. “Dentro desses 10 anos temos garantia que não vamos perder o serviço. A gente gosta da feira, trabalha porque ama. Então teremos mais segurança, mesmo com uma alternância de governo nós temos essa garantia para poder trabalhar”.

Quem também está mais tranquila é a feirante Eliamar Pires Barbosa, 53 anos, que há 20 anos trabalha vendendo temperos nas feiras livres da cidade. “Essa permissão é a garantia que minha família tem sustento por mais 10 anos. Foi um ano e seis meses de preocupação, mas agora deu tudo certo”.

Além da segurança jurídica, o termo de permissão dá tranquilidade para que feirantes possam fazer novos investimentos sem correr riscos. “Agora tenho segurança para investir e ampliar a qualidade no nosso mercado. É um trabalho mais prolongado, com compromisso e evolução na produção”, afirmou Moacir José da Silva, 51, feirante há 30 anos.