11/07/2019 às 18h05min - Atualizada em 11/07/2019 às 18h05min

Odelmo assina ordem de serviço para regularizar assentamentos de Uberlândia

Ação regulamentada pelo programa “Entre, a Casa é Minha” irá beneficiar cerca de 1,2 mil famílias; empresa contratada terá 180 dias para realização dos projetos

DA REDAÇÃO
Cerimônia foi realizada na tarde desta quinta-feira (11) na Prefeitura de Uberlândia | FOTO: PMU/Divulgação
Na tarde desta quinta-feira (11), o prefeito Odelmo Leão assinou a ordem de serviço que autoriza a elaboração de projetos de infraestrutura para os assentamentos Maná, Zaire Rezende e Carlito Cordeiro em Uberlândia. A ação regulamentada pelo programa “Entre, a Casa é Minha” irá beneficiar aproximadamente 1,2 mil famílias.
 
De acordo com a Prefeitura, alternativas individuais para a situação de casa assentamento estão sendo estuadas junto ao Ministério Público. O principal foco é melhorar a vida das pessoas que moram nos assentamentos, por meio de processos de regularizações legais e responsáveis.
 
A elaboração dos projetos será desenvolvida pela empresa vencedora da licitação, Vertex Desenvolvimento Imobiliário. O contrato no valor de R$ 134 mil contempla todos os projetos de infraestrutura, como água, esgoto, drenagem, asfalto e eletrificação. Prevê também o levantamento planialtimétrico (análise das dimensões, perímetros e níveis das áreas) e um estudo de parcelamento do solo. O processo deve ser executado em 180 dias, com acompanhamento técnico das várias secretarias municipais envolvidas.
 
Além disso, já está em andamento outra licitação que busca contratar uma empresa de análise socioeconômica dos ocupantes. A intenção é orientar os moradores e traçar um panorama detalhado das condições de vida dessas pessoas. Esse diagnóstico será utilizado para direcionar ações específicas sobre o processo de regularização e, se necessário, promover o encaminhamento dessas pessoas à rede de atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação.
 
Ao fim da elaboração dos projetos e da análise social, serão tomadas as medidas para a escolha da empresa responsável pela implementação da infraestrutura. O objetivo é que, ao fim de todo o processo, os moradores obtenham o certificado de posse de seus imóveis, que poderão ser quitados em prazos e valores posteriormente definidos com base no custo de instalação da infraestrutura.  
 
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Assentamento Carilito Cordeiro será uma das áreas contempladas pelo programa | Foto: Sílvio Azevedo

O anúncio do início das regularizações nos assentamentos de Uberlândia foi feito no dia 1º de julho. Mil casas no Maná, 200 no Zaire Rezende e 80 no Carlito Cordeiro receberão o benefício.

Assentamento Carilito Cordeiro será uma das áreas contempladas pelo programa | Foto: Sílvio Azevedo

 
 
No mês de junho, a Prefeitura já havia avançado no processo de regularização fundiária de algumas áreas. Além disso, o Município sinalizou que iria suspender a reintegração de posse em ocupações que fossem consideradas irregulares. A ideia é aguardar primeiro que o Ministério Público analise os locais sob o ponto de vista legal.
 
Os terrenos serão averiguados caso a caso conforme a possibilidade de regularização do local. A reintegração de posse, cujos processos foram movidos pelo Município, não será impedida, por exemplo, em casos de risco (impróprias para moradia) ou ainda áreas de preservação permanente (APPs).

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