05/07/2019 às 17h02min - Atualizada em 05/07/2019 às 17h02min

Unidades prisionais de Uberlândia têm 80% dos detentos ociosos

Apenas dois em cada 10 presos trabalham ou estudam nas unidades de Uberlândia; índice está abaixo da média nacional

VINÍCIUS LEMOS
Presídio Professor Jacy de Assis é uma das duas unidades prisionais de Uberlândia | Foto: Google Street View/Reprodução
Homem, negro ou pardo, de escolaridade baixa e preso principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Esse é o perfil do detento nas duas unidades prisionais do Município de Uberlândia, de acordo com número da Secretaria Estadual de Administração Prisional (Seap). Uma vez encarcerado, há oportunidades de estudo e trabalho apenas para uma minoria, cerca de 20% do total, e, com isso, há poucas perspectivas de melhoria de vida em uma eventual saída do sistema prisional, segundo especialista ouvido pelo Diário de Uberlândia.

Os dados mostram que o presídio Professor Jacy de Assis e a Penitenciária Professor Pimenta da Veiga abrigavam 2.878 homens contra 109 mulheres no final de 2018. Ao mesmo tempo, a maior parte dos detentos não chegou a terminar o ensino fundamental, sendo 1.448 homens e 53 mulheres com esse grau de escolaridade. Ao fim do último ano, apenas 14 pessoas com ensino superior completo estavam presas em alguma unidade da Seap em Uberlândia.

“Em todo o Brasil, o percentual de presos com curso superior gira em torno de 1%. Isso é um dado designativo das mudanças pelas quais a sociedade precisa passar para se combater a criminalidade, que estão ligadas à educação. Qualquer plano de combate à criminalidade que não leve em consideração o problema da educação é apenas demagógico”, afirmou o pesquisador Edihermes Marques Coelho.

Dentro da prisão, as chances oportunidades de estudo são poucas. Apenas dois em cada 10 presos trabalham ou estudam nas duas unidades prisionais de Uberlândia. Segundo dados da Seap, são 412 detentos trabalhando e 249 estudando até o fim de 2018. Ou seja, quase 80% dos detentos no Município estão ociosos. O número está abaixo até da média nacional, que é de 30%.

De acordo com a Seap, o Estado “possui uma diretoria específica (Diretoria de Trabalho e Produção) que promove no âmbito carcerário a possibilidade de trabalho e profissionalização para presos por meio de parcerias com empresas que contratam a mão de obra de detentos, seja internamente, em fábricas e oficinas montadas dentro das unidades prisionais, ou externamente, em sedes próprias”.

 

Em nota, a secretaria explicou ainda que os presos trabalham por remuneração e por remição de pena, sendo que a cada três dias trabalhados, menos um na pena. “Atualmente, em Minas Gerais, 18.269 presos trabalham em diversas parcerias, nas mais diferentes frentes de trabalho: produtos eletrônicos, confecção, hortas, padaria, beneficiamento de carne, construção civil, móveis, brinquedos, sapatos, vassouras, limpeza urbana, manutenção predial, artigos esportivos e restauração de prédios históricos.

Em muitos casos, as empresas parceiras acabam contratando o preso como funcionário quando estes terminam de cumprir a pena. Além disso, 8.124 presos estudam na modalidade Educação de Jovens de Adultos (ensino fundamental e médio), em escolas estaduais que funcionam dentro das unidades prisionais; no ensino superior a distância e em cursos profissionalizantes.”
 
Para Edihermes Coelho, o número de mulheres que entram no sistema prisional tem tendência de aumento por causa do tráfico de drogas, crime que mais prende em Uberlândia. O envolvimento das mulheres nesse tipo de infração se daria por duas vias: uma para a venda ilícita em si, e a outra, para a utilização das mulheres como os chamados “aviõezinhos”, ou seja, para entrega dos entorpecentes. As mulheres, em tese, gerariam maior discrição para a negociação de drogas na visão dos traficantes.

A avaliação tanto de Edihermes Marques Coelho quanto do diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Helvécio Damis, é que as prisões por tráfico de drogas cresceram a partir da última década, principalmente, assim como os crimes que orbitam o comércio de entorpecentes, como o furto e o roubo. A estimativa é que de 40% a 50% das prisões feitas no Brasil hoje são devido ao tráfico ou por condutas vinculadas ao crime. Isso teve um incremento com mudança na Legislação sobre o tráfico e endurecimento das penas, sem que isso tenha tido influência para barrar o crescimento do crime no País.

EXCLUSÃO SOCIAL
Ainda que a população carcerária de Uberlândia ao final de 2018 tivesse 1.067 pessoas identificadas como brancas, a soma de pardos e negros no presídio Jacy de Assis e na penitenciária Pimenta da Veiga chega a 1.902 pessoas. O número de negros em si é o menor entre os grupos em termos de cor de pele, sendo 580 detentos entre homens e mulheres.

O dado, na análise de Edihermes Marques, deve ser visto de uma maneira ampla e levar em consideração a inserção de pardos e negros na sociedade. “Não se pode deixar de analisar em uma abordagem sociológica os presos pardos e de cútis preta como do mesmo segmento sócio-cultural-histórico. Ao fazê-lo, verificamos que em torno de 60% dos presos tem cútis parda e preta no país e isso os designa aos mesmos extratos social, econômico e histórico”, afirmou.

Ou seja, os problemas pelos quais os negros passam, via de regra também são os mesmos sofridos pelos pardos de uma maneira geral.

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