26/05/2019 às 10h40min - Atualizada em 26/05/2019 às 10h40min

Ex-reitores de Uberlândia analisam decreto sobre nomeações

Diário levantou opinões sobre o decreto federal que restringe a autonomia de reitores

VINÍCIUS LEMOS
Atual reitoria não se manifestou sobre a situação | Foto: UFU/Divulgação
O decreto editado na semana passada pela Presidência da República, que restringe a autonomia de reitores para nomeação de cargos de segundo escalão nas universidades federais, repercutiu de maneira diferente entre antigos ocupantes da posição na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Entre as opiniões levantadas pelo Diário, há quem aponte ingerência ideológica nas universidades e quem vê com moderação o texto assinado por Jair Bolsonaro. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) não se posicionou com relação ao assunto.

O decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, diz que a partir de 25 de junho, a Secretaria de Governo terá de dar aval a todas as nomeações e indicações de cargos como reitores de universidades federais, embaixadores, secretários-executivos, cargos de confiança níveis 3, 4, 5 e 6. A avaliação será feita com base na “conveniência e oportunidade administrativa” das indicações. A Presidência segue tendo poder na nomeação do reitor.

Críticos apontam problemas em exigir submissão dos indicados para cargo de reitor a uma análise da vida pregressa, submeter indicação de reitor à avaliação do secretário de Governo e submeter indicação de pró-reitores e diretores, atualmente nomeados por reitores, para análise da Presidência. Os três pontos, inclusive, já foram questionados pela Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal federal (STF).

Em Uberlândia, o antigo reitor da UFU Arquimedes Diógenes Ciloni é contrário ao decreto. Para ele, se trata de uma ingerência e afeta a Constituição Federal. “Querer colocar agora um decreto com recorte ideológico é inaceitável. Eu tive duas grandes equipes em meus dois mandatos como reitor. Essas equipes foram escolhidas sob a minha confiança. Agora, esse decreto vai ao ponto de uma nomeação passar pelo crivo da Casa Civil. O reitor tem que ter liberdade e se responsabilizar pela escolha de seus cargos”, afirmou.

Ele explicou que o cargo de reitor é um executivo de conselhos superiores, como o diretor, o universitário e o de graduação. Ou seja, ele propõe políticas que só são implementadas se os conselhos aprovarem. Além disso, cita Arquimedes Ciloni, pesam os controles da Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministérios da Saúde e da Educação. “Dessa forma (com o decreto), o governo pode vetar e obrigar a escolher pessoas que ele (o reitor) nem conheça”, afirmou.

Por outro lado, o também ex-reitor Elmiro Santos Resende afirmou que a possibilidade de interferência política sempre existiu nas universidades, sendo que o que deve existir é justamente a manutenção do poder dos conselhos superiores. “Nos últimos anos as decisões da comunidade universitária têm sido respeitadas. Sobre a possibilidade de ampliação de questões políticas (nas decisões sobre as federais), a ameaça sempre existiu e deve permanecer com o decreto, mas acho que é um período transitório”, afirmou.

Elmiro Resende prega que deve haver ponderação sobre a questão das nomeações feitas pelos reitores em suas equipes. “Isso é uma prerrogativa do reitor e não pode ser contrariado no sentido de trazer dificuldade da gestão”.
 
ATUAL REITORIA
Procurado, o atual reitor da UFU, Valder Steffen Júnior, informou que está em viagem e que ainda não iria se pronunciar a respeito do assunto. Da mesma forma, a Andifes informou por meio de nota que ainda não irá manifestar nada referente ao decreto. O Diário ainda procurou o ex-reitor Alfredo Júlio Fernandes Neto, mas ele também estava em viagem e não respondeu aos questionamentos.

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