18/05/2019 às 13h30min - Atualizada em 18/05/2019 às 13h30min

Justiça suspende as obras de recapeamento em Uberlândia

Uma das vencedoras foi desclassificada, recorreu, voltou e judicializou processo

VINÍCIUS LEMOS
Juntos, os quatro contratos para recapeamento têm valores aproximados de R$ 61 milhões | Foto: Marco Crepaldi/Secom/PMU
As obras de recapeamento das vias de Uberlândia estão totalmente suspensas por ordem judicial, depois de ação proposta por uma das empresas que concorriam a um dos quatro lotes licitados para o serviço. A liminar que determinou a suspensão é da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia.

Parte de serviço já havia sido iniciada, nos lotes 1 e 3 com ordem de serviço assinada no gabinete do prefeito em março deste ano nos setores Centro-Norte e também Centro-Leste. Ainda no início de maio, a Secretaria de Obras revogou os lotes 2 e 4 por conta de problemas na licitação. As obras desses lotes eram dos setores Centro-Sul e Centro-Oeste, respectivamente. Os contratos, juntos, tinham valores previstos de R$ 61 milhões aproximadamente, cerca de R$ 15,3 milhões cada um.

Ao todo, 21 empresas participaram da licitação para o recapeamento da cidade, que previa 260 km de ruas e avenidas recuperadas. O certame ocorreu no formato de regime diferenciado de contratações, assim como os que ocorreram para obras da Copa do Mundo no Brasil. A concorrência é mais rápida e o licitante poderia apresentar proposta de preços para os quatro lotes, mas não poderia levar mais de um. Se ganhasse um estaria desclassificado para os demais lotes, se empatasse, poderiam escolher entre si os lotes, mas apenas uma das obras.

O questionamento na Justiça veio depois que a empresa BT Construções venceu um dos lotes e a JBEC Engenharia e Construção venceu outro contrato, do lote 2. A reclamação das demais participantes da concorrência é que um dos sócios da BT Construções fez parte da JBEC e teria alterado o estatuto do contrato da empresa e deixou sua mulher com 100% do capital. Por conta disso, a JBEC foi desclassificada em um primeiro momento, o que abriu caminho para que a Transvias Construções e Terraplanagem pudesse executar as obras do lote 2. Por meio de recurso, a empresa desclassificada conseguiu de volta o contrato do lote 2.

Judicializada a disputa, o juiz João Ecyr da Mota Ferreira determinou no final de abril que a licitação fosse suspensa. Comunicada no início do mês, a Prefeitura, então, revogou os lotes que apresentavam problemas no dia 3 de maio, de acordo com publicação no Diário Oficial do Município. Ao mesmo tempo pediu na Justiça que pelo menos os demais contratos, 1 e 3, prosseguissem. O que foi negado pelo magistrado.

Ainda que a determinação tenha acontecido no último mês, até o início da segunda semana de maio parte do recapeamento seguia em Uberlândia, como o Diário chegou a mostrar na edição do dia 11 de maio em reportagem sobre falta de sinalização e asfalto em vias da cidade. Entretanto, na manhã de ontem, a reportagem foi comunicada de que as obras estavam paradas.

A operação Tapa-Buraco, por outro lado, não foi afetada pela questão das obras do recapeamento. O Diário procurou as empresas envolvidas e não conseguiu contato com responsáveis para comentar o assunto.

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